PGR recomenda prisão domiciliar de Roberto Jefferson; decisão está com Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson cumpra prisão domiciliar, em vez de permanecer detido em um presídio. A decisão final será do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Jefferson está preso desde 2022, após descumprir medidas judiciais e se envolver em confrontos com a Polícia Federal, inclusive lançando granadas e disparando tiros contra agentes durante o cumprimento de um mandado. Na ocasião, ele já cumpria prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, imposta por determinação do próprio STF.
PGR vê possibilidade de retorno à domiciliar
Na manifestação enviada ao STF, a PGR avalia que, diante do atual estado de saúde de Jefferson e do tempo de detenção, há condições para que ele volte ao regime domiciliar, desde que sejam aplicadas medidas rigorosas de monitoramento e restrições.
Entre as possíveis condições, estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de comunicação com outros investigados e veto à utilização de redes sociais. A intenção é permitir o acompanhamento das ações de Jefferson sem comprometer a investigação em curso ou a ordem pública.
Decisão está nas mãos de Alexandre de Moraes
Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acata ou não a recomendação da PGR. Moraes já foi responsável por decisões anteriores envolvendo Jefferson, inclusive pela revogação da prisão domiciliar quando houve o episódio de resistência armada.
A expectativa é que Moraes avalie não apenas os argumentos da PGR, mas também o histórico de descumprimento de medidas judiciais por parte do ex-deputado, o que pode pesar contra a concessão do benefício.
Contexto do caso
Roberto Jefferson é investigado por ataques às instituições democráticas e por envolvimento em uma organização que dissemina desinformação e discursos de ódio nas redes sociais. Ele também foi um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período eleitoral, o que o colocou no centro de diversas polêmicas políticas.
Apesar de sua defesa alegar fragilidade na saúde e necessidade de cuidados médicos, o histórico de confrontos com a Justiça tornou o caso um dos mais controversos do STF nos últimos anos.
Resumo: A PGR recomendou que Roberto Jefferson volte a cumprir prisão domiciliar, alegando questões de saúde e possibilidade de controle com medidas restritivas. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
