Pejotização custou ao menos R$ 89 bilhões e ameaça Previdência, diz estudo
A prática da pejotização — quando empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para reduzir encargos — já custou ao menos R$ 89 bilhões aos cofres públicos entre 2017 e 2022, segundo levantamento da consultoria Tendências. O estudo aponta que o fenômeno representa uma ameaça crescente à sustentabilidade da Previdência Social, pois reduz a arrecadação de contribuições previdenciárias.
Segundo os pesquisadores, o número de trabalhadores atuando como PJ no Brasil cresceu 112% no período, impulsionado por setores como tecnologia, saúde e comunicação. A economia gerada pelas empresas ao evitar encargos trabalhistas e previdenciários, no entanto, tem como contrapartida uma queda significativa na contribuição para o INSS.
Efeitos colaterais
Além do impacto fiscal, o estudo alerta para os riscos aos direitos trabalhistas dos profissionais pejotizados, que muitas vezes atuam com subordinação, jornada fixa e sem os benefícios garantidos pela CLT. Especialistas apontam que, se a tendência continuar, a Previdência pode enfrentar um rombo ainda maior nas próximas décadas, especialmente com o envelhecimento da população.
O estudo reforça a necessidade de debate sobre a regulação da pejotização e de eventuais reformas que equilibrem os direitos dos trabalhadores com a sustentabilidade do sistema previdenciário.
