Fux se posiciona a favor de tornar réus os seis acusados do “núcleo 2”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas acusadas de envolvimento em uma suposta trama golpista em 2022. Os nomes fazem parte do que o Ministério Público classificou como “núcleo 2” da investigação.
Quem são os denunciados
A denúncia envolve ex-integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e ex-assessores da Presidência da República. São eles:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Acusações da PGR
De acordo com a PGR, os seis são suspeitos de diversos crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado. As acusações incluem:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Participação em organização criminosa armada.
Julgamento em curso na Primeira Turma do STF
A decisão sobre o prosseguimento da ação penal está nas mãos da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento ainda está em andamento e depende da maioria dos votos da turma para que a denúncia seja oficialmente aceita, transformando os acusados em réus.
Conclusão
O voto de Luiz Fux reforça a tendência do Supremo de levar adiante as investigações sobre os atos antidemocráticos de 2022. Com a possível abertura de ação penal, os acusados passam a responder formalmente pelos crimes apontados pela PGR, em mais um capítulo da apuração sobre a tentativa de abalar a ordem constitucional no Brasil.
