Secretária afirma que SP pretende leiloar até 5 blocos de saneamento em 2026
O governo paulista está se preparando para realizar até cinco leilões de blocos de saneamento em 2026, conforme anunciado por Natália Resende, secretária de Meio Ambiente do estado. O movimento visa atender as demandas de saneamento básico nos municípios que não estão na área de concessão da Sabesp, a companhia de saneamento estadual, e é parte do programa “Universaliza”, desenvolvido para enfrentar os desafios do setor.
Detalhamento do Programa “Universaliza”
O programa “Universaliza” foi criado com o objetivo de expandir e melhorar a infraestrutura de saneamento nos municípios paulistas que não fazem parte da área de concessão da Sabesp. Segundo a secretária Resende, a proposta envolve uma série de soluções regionais que abrangem aspectos jurídicos, técnicos, regulatórios e de governança. Além disso, a iniciativa visa atrair investidores para a formação de clusters e blocos de concessão, fortalecendo a eficiência do setor.
A estruturação dos blocos regionais, que será concretizada através de leilões, está sendo discutida com os 215 municípios que já aderiram ao programa. A secretária destacou a importância de uma abordagem integrada, pois muitos dos recursos hídricos atravessam diversos municípios, o que exige uma solução conjunta para enfrentar as questões de saneamento de forma eficaz.
Preparação para os Leilões
O governo paulista está em processo de análise de 3.074 bacias hidrográficas, a fim de entender melhor as necessidades de cada região. Essa análise ajudará na elaboração de contratos de concessão de longo prazo, o que oferece maior segurança tanto para a população, que terá acesso a serviços de qualidade, quanto para os investidores, que serão atraídos pela estabilidade regulatória do programa.
Os leilões programados para 2026 serão uma das principais ferramentas para dar continuidade à implementação do programa e garantir a universalização dos serviços de saneamento até 2033, conforme exige o Marco Legal do Saneamento.
Desafios e Oportunidades no Setor de Saneamento
Além dos serviços de água e esgoto, o programa “Universaliza” também foca em questões como drenagem e manejo de resíduos sólidos. Resende destacou que o estado de São Paulo produz entre 40 e 44 mil toneladas de resíduos diariamente. Mais de 500 municípios geram menos de 50 toneladas diárias, o que representa um desafio adicional. Para enfrentar esses problemas, o governo paulista lançou o programa “Integra Resíduos”, que visa estabelecer concessões e parcerias público-privadas (PPPs) com foco em consórcios municipais. O objetivo é otimizar a gestão dos resíduos, reduzir custos logísticos, melhorar a qualidade ambiental e transformar os aterros em locais exclusivos para rejeitos, com uma estratégia focada na economia circular.
Conclusão
O governo de São Paulo está empenhado em resolver os desafios históricos do setor de saneamento e gestão de resíduos. Com a criação do programa “Universaliza” e a estruturação de leilões regionais, a expectativa é aumentar a eficiência do sistema e garantir a universalização do saneamento até 2033. Ao mesmo tempo, o estado busca implementar práticas sustentáveis no manejo de resíduos sólidos e promover uma economia circular que reduza os impactos ambientais e otimize os recursos.
