Advogados de ex-secretário destacam atuação técnica e rejeitam acusação de omissão nos atos de 8 de janeiro
A defesa de Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal, negou qualquer omissão por parte do ex-servidor durante os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Em nota, o advogado Danilo David Ribeiro enfatizou o caráter técnico do cliente, apontando que Oliveira não possui envolvimento político ou filiação partidária.
“Fernando Oliveira não tem vínculo político. Sempre manteve postura discreta e foi o único, entre os denunciados, a se apresentar voluntariamente à polícia no primeiro dia, entregando seu celular com todas as mensagens intactas”, afirmou Ribeiro.
Denúncia atinge ex-integrantes do governo Bolsonaro
Fernando Oliveira está entre os nomes listados pela Procuradoria-Geral da República no chamado “núcleo 2” da investigação sobre os ataques às sedes dos Três Poderes. Além dele, foram denunciados:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e delegada da PF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência.
Acusações incluem tentativa de golpe e dano ao patrimônio
A PGR acusa os denunciados por uma série de crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro, entre eles:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado;
- Participação em organização criminosa armada.
Caso está sob análise da Primeira Turma do STF
A denúncia contra Fernando Oliveira e os demais investigados será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Conclusão
A estratégia de defesa de Fernando Oliveira busca dissociá-lo de qualquer atuação política ou conivência com os ataques de 8 de janeiro, apoiando-se em sua postura técnica e cooperativa com as investigações. Agora, caberá à Primeira Turma do STF avaliar as denúncias e decidir sobre o prosseguimento das ações penais contra os acusados.
