Na ausência de Hugo, parlamentar do PL que apoia a anistia assume a presidência da Câmara

Durante a ausência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está em viagem particular ao exterior, o cargo é assumido interinamente pelo primeiro vice-presidente, Altineu Côrtes (PL-RJ). Motta deve retornar ao Brasil após o feriado da Páscoa, e, até lá, Côrtes assume as funções presidenciais.

Avanço do Projeto de Anistia

Côrtes chega à presidência da Câmara em um momento crucial, com o avanço do projeto de lei que propõe a anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Na segunda-feira, 14 de abril, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. O pedido de urgência já conta com a assinatura de apoio de Côrtes, que reforçou seu apoio ao tema.

Decisão Pendente para o Retorno de Motta

Apesar da assinatura de Côrtes, a decisão final sobre a inclusão do requerimento na pauta de votação do plenário ficará a cargo de Hugo Motta, que deve retornar ao Brasil no fim de abril. Sóstenes Cavalcante já adiantou que espera se reunir com Motta no dia 22 de abril para discutir o tema, e a expectativa é que a proposta seja levada ao Colégio de Líderes no dia 24 de abril.

Se o requerimento de urgência for incluído na pauta e aprovado pela maioria absoluta (257 deputados), a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, acelerando sua tramitação.

A Importância da Presidência da Câmara

Este não é o primeiro período em que Altineu Côrtes assume a presidência interina da Câmara. Em março, ele também ocupou o cargo entre os dias 24 e 27, enquanto Motta estava em viagem oficial ao Japão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso Côrtes não pudesse assumir, o segundo vice-presidente, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), seria o responsável pela presidência interina.

Composição da Mesa Diretora da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, responsável por coordenar os trabalhos legislativos e administrativos, é composta por 11 membros eleitos entre os 513 deputados, com mandato de dois anos. A última eleição para a Mesa aconteceu em fevereiro de 2025, com os membros assumindo seus cargos até fevereiro de 2027.

A atual composição da Mesa Diretora é a seguinte:

• Presidente: Hugo Motta (Republicanos-PB)
• 1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ)
• 2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
• 1º secretário: Carlos Veras (PT-PE)
• 2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE)
• 3ª secretária: Delegada Katarina (PSD-SE)
• 4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR)

Conclusão

Com a agenda legislativa em andamento, a presidência interina de Altineu Côrtes surge em um momento estratégico, especialmente com o projeto de anistia ganhando destaque. A decisão sobre a tramitação da proposta ficará a cargo de Hugo Motta, que deverá discutir a urgência do tema com os líderes partidários após o seu retorno. Enquanto isso, a composição da Mesa Diretora segue dando o suporte necessário para o funcionamento da Câmara dos Deputados.