STF estende pausa após Páscoa e suspende sessões presenciais na semana seguinte
A próxima semana no Supremo Tribunal Federal será diferente da rotina habitual. O plenário físico da Corte não será utilizado durante esse período, seguindo uma decisão que dá continuidade à folga estabelecida a partir do feriado de Páscoa. Essa medida, que consiste em estender o recesso iniciado com o feriado religioso, reorganiza os compromissos presenciais dos ministros.
O recesso estendido funciona como uma emenda, prática comum em repartições públicas e em diferentes esferas do poder público no Brasil. No caso do STF, isso significa que não haverá sessões no plenário físico, e as atividades que forem mantidas devem acontecer de forma remota ou ficar concentradas em despachos e decisões individuais dos ministros.
A ausência de sessões presenciais não implica, porém, em suspensão completa dos trabalhos. Durante esse tipo de intervalo, é comum que processos continuem tramitando nos gabinetes, e decisões monocráticas — ou seja, aquelas tomadas individualmente pelos ministros — ainda possam ser publicadas. A paralisação se refere exclusivamente ao funcionamento coletivo do tribunal em seu formato tradicional, com a presença dos 11 ministros no plenário.
Essa reorganização da agenda acompanha uma prática comum no calendário do Judiciário brasileiro, que frequentemente adota períodos de recesso ou redução do ritmo após feriados prolongados. Além disso, ela oferece espaço para que os ministros concentrem esforços em pautas internas, análise de processos ou até compromissos acadêmicos e institucionais.
Não se trata de uma paralisação inédita. O Supremo já adotou iniciativas semelhantes em anos anteriores, especialmente em feriados estratégicos como Carnaval, Corpus Christi e a própria Semana Santa. O funcionamento híbrido — com atividades remotas substituindo a atuação presencial — tem sido, inclusive, uma tendência desde o período de pandemia, e vem sendo utilizado sempre que necessário.
A expectativa é de que, com o retorno das sessões presenciais na semana seguinte, os trabalhos sejam retomados com uma pauta mais robusta, compensando a ausência de votações presenciais durante este intervalo.
