STF estende recesso da Páscoa e não realizará sessões presenciais no plenário na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as sessões presenciais durante os feriados da Páscoa e de Tiradentes. Com isso, o plenário físico da Corte ficará inativo por 12 dias, e a última sessão antes da pausa foi realizada na quinta-feira (10). A retomada dos trabalhos presenciais está marcada para o dia 22 de abril.
Retorno com julgamento de denúncia da PGR
Na volta das atividades presenciais, a Primeira Turma do STF abrirá a pauta com um julgamento de grande repercussão: a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o grupo denominado “núcleo 2”, acusado de coordenar ações com o objetivo de sustentar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A Turma destinou três sessões para o julgamento — manhã e tarde do dia 22, além da manhã do dia 23.
Plenário virtual segue em funcionamento
Apesar da pausa nas sessões presenciais, os julgamentos em ambiente virtual continuarão ocorrendo, com algumas adaptações no cronograma. Normalmente, os casos analisados nessa modalidade são avaliados ao longo de sete dias. No entanto, devido ao período de feriados, os processos abertos na última sexta-feira (11) terão um prazo estendido, com encerramento apenas em 24 de abril.
Temas relevantes em pauta online
Dois temas de destaque estão em análise no plenário virtual durante esse intervalo. O primeiro é um pedido para invalidar leis municipais que proíbem o uso e o ensino de linguagem neutra em instituições de ensino. O segundo envolve mais sete acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os ministros irão decidir se essas pessoas devem ser condenadas por incitação a crimes e por participação em acampamentos realizados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Conclusão
Durante os 12 dias de recesso das sessões presenciais, o STF mantém parte de suas atividades por meio do plenário virtual, que julgará temas com forte impacto político e social. O retorno das sessões físicas no dia 22 promete movimentar novamente o cenário jurídico nacional, com foco nas investigações ligadas aos acontecimentos de 2022 e 2023.
