Hugo sinaliza a aliados que avanço da anistia depende também de Alcolumbre
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a votação do projeto de lei que prevê anistia para os condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 estará condicionada a um acordo prévio com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A estratégia busca evitar que o desgaste político por pautar a proposta recai apenas sobre o presidente da Câmara, especialmente diante da expectativa de que o Senado não consiga discutir o tema ainda este ano.
Resistência no Congresso e no STF
Apesar da movimentação de alguns parlamentares do Centrão, a proposta enfrenta resistência significativa no Congresso, com a maioria das bancadas, incluindo o PSD de Gilberto Kassab, se manifestando contrária à sua aprovação. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem se posicionado contra o projeto, com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes expressando publicamente seu desagrado com a proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deixou claro que não sancionará o projeto caso ele seja aprovado no Congresso.
A expectativa da direita e a importância do voto de Fux
Enquanto isso, a direita aposta no voto do ministro Luiz Fux em um caso envolvendo Débora Rodrigues, que foi presa após escrever “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, diante do STF, durante os eventos de 8 de janeiro. Caso Fux reveja a dosimetria da sentença, a esperança é que sua posição favoreça a proposta da anistia e ajude a angariar apoio de deputados do centro. Em conversas internas, Hugo Motta tem enfatizado a necessidade de envolver os senadores nas discussões sobre o tema.
O papel de Bolsonaro e a busca por um consenso
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também tem se envolvido nas negociações. Em conversa com Hugo Motta, o ex-presidente afirmou, em um podcast, estar confiante de que o projeto será pautado caso tenha o apoio suficiente dos líderes partidários. No entanto, a maioria desses líderes ainda se mostra contrária à proposta, o que tem dificultado a inclusão do projeto na pauta do plenário. Além disso, Hugo Motta segue trabalhando na formulação de um texto de consenso que evite resistência tanto no STF quanto no Palácio do Planalto.
Conclusão
A votação do projeto de anistia continua sendo um tema polêmico no cenário político brasileiro. Hugo Motta busca um equilíbrio entre os diversos interesses políticos da Câmara, do Senado e do STF. A proposta, que ainda enfrenta forte oposição, depende de um consenso entre os líderes partidários e de um cenário jurídico favorável para avançar no Congresso. A expectativa é que o presidente da Câmara continue as negociações em busca de um projeto que possa obter o apoio necessário para ser aprovado, sem gerar maiores embates com outros Poderes.
