O TRE-SP determina a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Barueri, na Grande São Paulo
Na terça-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSB), por uso indevido das redes sociais durante a campanha de 2024. A decisão foi tomada com o placar de 5 a 2, e, embora ainda seja possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida representa um marco importante no contexto eleitoral da cidade.
Ação Eleitoral e Denúncia de Abuso de Poder
A coligação Aqui Tem Barueri, formada por diversos partidos como União Brasil, PP, PL, PRD, PRTB, Mobiliza, Agir, PSD, Avante e PDT, junto ao diretório municipal do União Brasil, entrou com a ação alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o processo eleitoral. A acusação central envolve a promoção indevida da campanha de Piteri e Dra. Claudia nas redes sociais, através de vídeos impulsionados pelo ex-prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSB), que ajudaram a alavancar a candidatura de seus aliados políticos e, simultaneamente, a depreciar o adversário Gil Arantes (União Brasil).
A Decisão do TRE-SP
O TRE-SP reverteu a decisão da primeira instância e concluiu que houve, de fato, o uso indevido das redes sociais. A corte entendeu que os vídeos impulsionados nos perfis de Furlan eram parte de uma estratégia para beneficiar diretamente Piteri e Dra. Claudia, além de prejudicar seu opositor na eleição. Com isso, a cassação dos diplomas foi determinada e, juntamente com ela, a inelegibilidade tanto de Piteri quanto de Furlan, que ficam proibidos de se candidatar nos próximos oito anos.
Consequências para os Mandatos
A decisão do TRE-SP não resultou no afastamento imediato de Piteri e Dra. Claudia dos cargos de prefeito e vice, uma vez que ainda cabe recurso ao TSE. A coligação afetada, no entanto, se mostrou confiante de que o resultado final da Justiça Eleitoral irá respeitar a vontade popular expressa nas urnas.
O Futuro dos Mandatos
Embora a decisão ainda possa ser contestada, a situação política em Barueri gerou incertezas sobre a permanência dos atuais ocupantes dos cargos. Em consulta à CNN, o TRE-SP não respondeu diretamente se Piteri e Dra. Claudia deveriam deixar imediatamente os postos de prefeito e vice-prefeita ou se poderiam continuar no cargo até que uma decisão final fosse tomada pelo TSE. O cenário agora depende dos recursos que serão apresentados pelas partes envolvidas no processo.
Conclusão
A cassação dos mandatos do prefeito e vice de Barueri é um reflexo do uso crescente das redes sociais nas campanhas eleitorais, com a Justiça Eleitoral cada vez mais atenta a práticas que possam configurar abuso de poder ou manipulação da opinião pública. Este caso também levanta questões sobre a eficácia do processo eleitoral e a fiscalização das campanhas, além de destacar a importância da transparência nas práticas de comunicação política.
A decisão do TRE-SP certamente terá repercussões nas próximas eleições, servindo de alerta para futuros candidatos sobre os limites do uso de plataformas digitais em campanhas eleitorais. Enquanto o caso segue para o TSE, a cidade de Barueri aguarda uma definição que pode alterar o curso político da região nos próximos anos.
