O STF possui a maioria necessária para rejeitar a concessão de liberdade condicional a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar a liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e manter sua prisão, após a violação de medidas cautelares impostas em novembro de 2024. O caso segue em julgamento no plenário virtual, com previsão de término nesta sexta-feira (28). Até o momento, o ministro relator Alexandre de Moraes, acompanhado por outros seis ministros, votou pela manutenção da prisão de Silveira, considerando que a defesa não apresentou justificativas que desqualificassem as decisões anteriores que mantiveram a prisão preventiva.
O Histórico de Violação das Condições de Liberdade Condicional
Silveira, que recebeu a condicional em dezembro de 2024, violou as condições impostas, principalmente o toque de recolher. De acordo com a defesa, o ex-deputado alegou uma emergência médica que o levou a um hospital, mas o registro da tornozeleira eletrônica mostrou que ele deixou o hospital antes do horário estipulado para retornar. Além disso, foi descoberto que Silveira se dirigiu a um condomínio em Brasília, onde permaneceu até altas horas, o que foi omisso na justificativa de sua defesa.
Rejeição de Pedido de “Saidinha” Temporária
Recentemente, Silveira solicitou uma autorização para uma “saidinha” temporária para passar a Páscoa com sua família. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, argumentando que o ex-deputado não apresentava o comportamento adequado para ser beneficiado com tal saída temporária, especialmente após a violação das condições da liberdade condicional.
Conclusão
O ex-deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes como ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF, segue preso desde fevereiro de 2023. O julgamento sobre a manutenção ou não da sua liberdade condicional se arrasta com o STF decidindo a sua permanência ou não na prisão, com base nas violações das medidas cautelares.
Neste contexto, a postura da defesa e os fatos registrados pela tornozeleira eletrônica são fundamentais para a decisão do tribunal. Mesmo com alguns ministros ainda faltando votar, a tendência aponta para a manutenção da prisão, considerando o histórico de conduta de Silveira e os argumentos apresentados até o momento.
