Lula e Haddad se encontram para definir os últimos detalhes sobre a isenção do Imposto de Renda
Nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para finalizar os detalhes da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). Também participou do encontro o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan. A proposta, que visa isentar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, será enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18).
O Que Está em Jogo: A Reforma do IR
O principal objetivo da reforma é ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, uma promessa de campanha de Lula. Atualmente, quem recebe até R$ 5 mil mensais paga uma alíquota de 27,5%. Com a proposta, essa faixa será desonerada, beneficiando uma parcela significativa da população.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, explicou que o governo está ajustando a compensação para a perda de receita que essa reforma causará ao orçamento da União. A medida faz parte de um esforço para tornar o sistema tributário mais justo e equilibrado, ao mesmo tempo em que busca garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Ajustes Necessários: Tributação para Altos Rendimentos e Gatihos Fiscais
De acordo com as propostas discutidas, o governo está considerando implementar uma tributação mínima para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês, o que poderia ajudar a compensar parte da perda de receita. Além disso, o projeto prevê a criação de gatilhos que seriam acionados caso o governo registre um déficit primário em 2025 ou haja achatamento das despesas discricionárias em 2027. Essas medidas são vistas como fundamentais para garantir que a reforma não comprometa a saúde fiscal do país.
Promessa de Campanha: A Ampliação da Faixa de Isenção
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda foi uma das principais promessas de Lula durante sua campanha eleitoral. O ministro Fernando Haddad anunciou o pacote fiscal em novembro de 2024, incluindo essa reforma, que visa não só aliviar a carga tributária sobre os mais pobres, mas também reduzir desigualdades no sistema fiscal brasileiro. A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado no Congresso e comece a valer a partir de janeiro de 2026.
Conclusão
A reunião desta segunda-feira marca mais um passo importante na implementação da reforma do Imposto de Renda, uma medida que reflete as promessas feitas por Lula durante a campanha e que pode trazer significativas mudanças na forma como os impostos são cobrados no Brasil. A proposta busca aliviar a carga tributária sobre a população de baixa renda, ao mesmo tempo em que mantém mecanismos de compensação fiscal para evitar desequilíbrios orçamentários. A tramitação no Congresso será o próximo desafio para o governo, que espera que a medida entre em vigor em 2026.
