Quem são os ministros responsáveis por julgar Bolsonaro e outros sete envolvidos no plano de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise do caso acontecerá em um julgamento agendado para os dias 25 e 26 de março.

Denúncia da PGR e Acusados

A denúncia da PGR envolve 34 pessoas, mas, neste momento, a Primeira Turma do STF avaliará a situação de apenas oito dos acusados, sendo eles:

• Jair Bolsonaro (PL): Ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem: Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha do Brasil
• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
• General Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Mauro Cid: Ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil

Os acusados enfrentam graves acusações, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, danos qualificados à União, e deterioração de patrimônio tombado. Se a denúncia for aceita, eles serão formalmente acusados no tribunal, e o processo continuará.

Julgamento Agendado

O julgamento dos oito acusados será iniciado na manhã de 25 de março e deve ser concluído até o dia 26, com a realização de três sessões extraordinárias. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, conduzirá os trabalhos, com a presença dos outros ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Durante as sessões, a Primeira Turma discutirá se a denúncia da PGR deve ser aceita. Caso a denúncia seja acolhida, o processo seguirá para a fase de instrução, e os acusados se tornarão réus.

Perfil dos Ministros

A composição da Primeira Turma do STF inclui ministros com trajetórias distintas e de grande relevância no cenário jurídico brasileiro:

• Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma): Formado em Direito pela PUC-SP, Zanin tem ampla experiência em litígios estratégicos. Antes de ser nomeado ao STF em 2023 pelo presidente Lula, atuou como advogado por mais de duas décadas.
• Alexandre de Moraes: Nascido em São Paulo, Moraes tem uma sólida carreira jurídica, que inclui atuação como promotor e ministro da Justiça. Foi nomeado ao STF em 2017 por Michel Temer.
• Cármen Lúcia: Nascida em Minas Gerais, Cármen Lúcia é reconhecida por sua trajetória como procuradora e professora. Nomeada ao STF em 2006 por Luiz Inácio Lula da Silva, ela é uma das ministras mais respeitadas da Corte.
• Flávio Dino: Ex-governador do Maranhão, Dino é formado em Direito e tem uma carreira que inclui passagens como juiz federal e senador. Ele foi nomeado ao STF em 2024 por Luiz Inácio Lula da Silva.
• Luiz Fux: Nascido no Rio de Janeiro, Fux possui extensa experiência no Judiciário, tendo sido advogado, promotor de Justiça e desembargador. Nomeado ao STF em 2011 por Dilma Rousseff, Fux tem se destacado pela sua atuação na Corte.

Conclusão

A Primeira Turma do STF enfrentará uma decisão de grande peso ao analisar a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que se inicia no dia 25 de março, pode ter implicações significativas para a política e a estabilidade democrática no Brasil. O desenrolar desse processo promete ser acompanhado de perto, não só pelos envolvidos, mas também pela sociedade, em um momento decisivo para o país.