Moraes Revoga Restrição e Permite Contato Entre Valdemar e Bolsonaro
Decisão Derruba Proibição Imposta Desde 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a medida que impedia a comunicação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. A restrição estava em vigor desde fevereiro de 2024 e foi suspensa nesta terça-feira (11), após um pedido feito pelo líder partidário.
Outras Restrições Também Foram Revogadas
Além da liberação para contato entre Bolsonaro e Valdemar, Moraes retirou outras medidas cautelares impostas ao presidente do PL. Agora, ele também poderá manter comunicação com outros investigados no caso da tentativa de golpe.
O ministro autorizou ainda a devolução do passaporte de Valdemar, permitindo que ele viaje para fora do Brasil. Além disso, bens apreendidos pela Polícia Federal, como relógios de luxo, também serão restituídos ao dirigente.
Pedido Feito Após Indiciamento, Mas Sem Denúncia da PGR
Valdemar Costa Neto chegou a ser indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra ele. Com isso, o dirigente solicitou ao STF a revogação das restrições anteriormente impostas, o que foi atendido por Moraes.
Conclusão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes representa uma flexibilização das medidas cautelares aplicadas a Valdemar Costa Neto, permitindo que ele retome o contato com Bolsonaro e outros investigados. Além disso, a liberação de bens e documentos reflete a ausência de denúncia formal da PGR contra o presidente do PL. O desdobramento reforça a importância das investigações em curso e do acompanhamento das decisões judiciais sobre o caso.
