Proposta de redução do ICMS por Alckmin é rejeitada pelos estados
A sugestão do vice-presidente Geraldo Alckmin de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi amplamente rejeitada pelos governadores dos estados, gerando um forte embate político e fiscal. A proposta, que visava aliviar a carga tributária sobre setores específicos, não encontrou respaldo nas lideranças estaduais, que destacaram os impactos financeiros negativos dessa medida para os cofres públicos.
Alckmin, que defendeu a redução do ICMS como uma forma de estimular a economia e aliviar a pressão sobre consumidores e empresas, acabou enfrentando resistência significativa por parte dos governadores. Eles argumentam que a redução do imposto comprometeria a capacidade dos estados de financiar áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública, que dependem das receitas do ICMS para o funcionamento desses serviços.
Governadores de diferentes partidos expressaram preocupações quanto à viabilidade fiscal da proposta. Segundo eles, a diminuição das alíquotas do ICMS poderia resultar em uma perda substancial de arrecadação, prejudicando a implementação de políticas públicas e o equilíbrio das contas estaduais. Além disso, muitos enfatizaram que, no contexto da recuperação econômica pós-pandemia, a redução do ICMS não seria uma solução eficaz para os problemas fiscais que os estados enfrentam.
O ICMS, como imposto estadual, tem grande relevância para a arrecadação dos estados, e qualquer alteração nas suas alíquotas exige um debate aprofundado, já que sua redução afetaria diretamente os orçamentos regionais. Os governadores afirmam que, em vez de redução de impostos, é necessário encontrar formas mais sustentáveis de impulsionar a economia e garantir o financiamento de políticas públicas.
Diante da rejeição, a proposta de Alckmin gera um impasse político, com as autoridades federais buscando alternativas para apoiar a economia sem prejudicar as finanças estaduais. A discussão sobre o ICMS segue sendo um tema central nos debates fiscais, sendo necessária uma maior articulação entre o governo federal e os estaduais para encontrar soluções que equilibram o crescimento econômico com a manutenção dos serviços essenciais à população.
