Nunes e Tarcísio são inocentados em processo iniciado por Boulos
Nesta quinta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu absolver o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o vice-prefeito Coronel Mello Araújo (PL) e o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma ação movida por Guilherme Boulos (PSOL). O caso envolvia uma acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo.
A Acusação de Guilherme Boulos
Durante a disputa, Boulos alegou que Tarcísio de Freitas fez uso indevido de sua posição ao fazer declarações durante uma coletiva de imprensa. O governador, ao lado de Ricardo Nunes e Mello Araújo, afirmou que informações de inteligência indicavam que o PCC (Primeiro Comando da Capital) estava orientando seus membros a votar em Boulos. Na ocasião, ele sugeriu uma infiltração do crime organizado na política e chamou atenção para a situação.
A ação acusava Tarcísio de abuso de poder, pois, segundo Boulos, a fala na coletiva de imprensa poderia ser considerada uma forma de manipulação de informações com fins eleitorais.
Decisão do TRE-SP
O tribunal, no entanto, concluiu que não havia fundamento para as acusações de Boulos. Em sua decisão, o juiz Antônio Maria Patiño Zorz afirmou que os atos mencionados na ação não configuraram abuso de poder político, ressaltando que a coletiva de imprensa não foi convocada por Tarcísio de Freitas e que sua realização não foi vedada pela legislação eleitoral. O juiz também destacou que o uso de veículos de comunicação, no contexto apresentado, não foi comprovado como indevido.
Além disso, o juiz esclareceu que, conforme os autos, a prática de dar entrevistas coletivas e fazer declarações públicas é comum durante os pleitos eleitorais, especialmente entre candidatos e autoridades políticas, e não se enquadra nas condutas vedadas pela Lei 9.504/97.
Repercussões e Reações
A decisão do TRE-SP foi aguardada por diversos setores da política local, especialmente em um cenário onde as tensões eleitorais frequentemente geram acusações e disputas no campo jurídico. A CNN entrou em contato com as assessorias de Guilherme Boulos, da Prefeitura de São Paulo e do governador Tarcísio de Freitas, mas ainda aguarda resposta sobre os desdobramentos do caso.
Conclusão
A absolvição de Nunes, Araújo e Tarcísio pelo TRE-SP encerra mais uma disputa jurídica envolvendo a polarizada eleição municipal de São Paulo. A decisão também reforça que, para que uma acusação de abuso de poder político seja aceita, é necessário haver provas substanciais de que houve irregularidade significativa. Embora o tribunal tenha considerado a ação improcedente, a questão pode continuar sendo debatida no âmbito político e entre os partidos envolvidos.