Lula assina decreto que bloqueia aumento de 6% na tarifa da Itaipu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (4), um decreto que tem como objetivo impedir o reajuste de 6% na tarifa de energia de Itaipu, previsto para ocorrer em 2024. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5), visa garantir que o valor pago pelos consumidores não seja impactado por esse aumento.
O que muda com o decreto
Com a assinatura do decreto, a ENBPar, responsável pela gestão da energia de Itaipu, poderá criar uma reserva técnica financeira. Isso permitirá que, caso a comercialização de energia da usina gere um superávit no final do ano, uma parte desse valor seja guardada como uma reserva financeira. O valor dessa reserva será limitado a 5% do montante anual previsto para o recolhimento, garantindo que o governo tenha um mecanismo para lidar com variações imprevistas no fluxo de caixa.
Compensações financeiras e superávit previsto
De acordo com o novo regulamento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agora terá autonomia para realizar compensações financeiras quando a conta de comercialização de energia de Itaipu apresentar saldo positivo. Para este ano, a previsão é de que a usina registre um superávit de R$ 1,5 bilhão. O objetivo é evitar a elevação da tarifa de repasse de energia e minimizar os impactos do aumento do custo da energia para os consumidores.
A medida contra o possível aumento de tarifas
A tarifa de repasse de energia de Itaipu enfrentou ameaças de aumento devido aos déficits financeiros observados na conta de comercialização da usina. A Aneel havia indicado que o reajuste poderia chegar a 6%, o que contrariava uma promessa do Ministério de Minas e Energia de manter o valor de US$ 17,66 por quilowatt-hora até 2026. Com o decreto, o governo federal assegura que os consumidores não precisarão arcar com esse reajuste, ao mesmo tempo em que preserva o desconto concedido aos brasileiros por meio do “bônus Itaipu”, que aplica um desconto nas contas de energia sempre que há saldo positivo na hidrelétrica.
Conclusão
A assinatura do decreto é uma medida estratégica do governo para evitar o aumento no custo da energia para os consumidores brasileiros, mantendo a estabilidade nas tarifas de Itaipu e reforçando o compromisso com a política de descontos nas contas de energia. Ao criar uma reserva técnica financeira, o governo se prepara para flutuações futuras, garantindo que os consumidores não sejam prejudicados por possíveis oscilações financeiras no setor de energia.
