Ampliação do Número de Deputados Gera Debate no Congresso
Discussão sobre o aumento de cadeiras na Câmara
A proposta de aumento do número de deputados federais de 513 para 527 tem gerado divisão entre os parlamentares. Desde a eleição do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, o tema tem ganhado força e se baseia nos dados do Censo de 2022, que revelam alterações na população dos estados ao longo dos anos.
Decisão do STF e impactos na distribuição das vagas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar a quantidade de deputados por estado até 30 de junho, em resposta a um pedido do Governo do Pará. Uma alternativa para cumprir a decisão seria redistribuir as cadeiras atuais, o que enfrenta resistência de estados que poderiam perder representação. Por outro lado, estados que teriam aumento de vagas apoiam a medida.
Estados que perderiam e ganhariam cadeiras
Um estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) indicou que 14 estados sofreriam alterações na composição da Câmara. Entre os que perderiam vagas estão Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas. Já os estados que poderiam ganhar mais deputados são Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.
Custo e viabilidade do aumento no número de deputados
Para evitar a perda de cadeiras por alguns estados, a solução proposta por Hugo Motta é ampliar o total de deputados para 527, adicionando 14 novos assentos. A medida, no entanto, gera preocupações sobre aumento de custos e transparência no uso de recursos. O Instituto Millenium estimou que a inclusão desses novos parlamentares poderia gerar um impacto financeiro de R$ 46 milhões anuais aos cofres públicos.
Presidente da Câmara defende controle de gastos
Em entrevista à Rádio Arapuan, Hugo Motta afirmou que busca um caminho que não onere ainda mais os cofres públicos. Ele destacou a necessidade de ajustes no orçamento para acomodar as novas cadeiras sem aumentar despesas. “Que a gente possa dentro do orçamento equilibrar, cortar alguma coisa, para que essas vagas não venham a aumentar o custo da Casa”, declarou.
Conclusão
O debate sobre a ampliação do número de deputados segue sem consenso, envolvendo fatores políticos e econômicos. Enquanto alguns estados defendem a redistribuição das vagas, outros resistem à perda de representação. A proposta de aumento para 527 cadeiras visa evitar conflitos, mas levanta questões sobre a necessidade de novos gastos públicos. Com prazo estabelecido pelo STF, o Congresso precisará decidir uma solução viável antes do fim de junho.
