Deputados avaliam que o impasse com o STF foi resolvido com o plano sobre as emendas que está em análise
Após meses de tensão e desavenças entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), deputados ouvidos consideram que os principais pontos de discordância sobre as emendas parlamentares estão próximos de serem resolvidos. Esse impasse se arrastou por boa parte de 2024, gerando atritos entre os Três Poderes e complicando o cenário político e legislativo. Agora, com o plano em análise pelo STF, as partes envolvidas acreditam que os nós foram finalmente desatados.
Articulação do governo como fator decisivo
A articulação realizada pelo Palácio do Planalto foi vista por parlamentares como crucial para resolver a situação. Em conversas privadas, um deputado afirmou que “a ficha caiu”, sinalizando que o governo federal finalmente entendeu os riscos de prolongar o impasse, especialmente diante da crescente pressão sobre a agenda econômica do país. As dificuldades econômicas, que têm gerado desgaste para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também desempenharam papel importante ao motivar o Executivo a dedicar mais esforço para resolver a pendência sobre as emendas parlamentares.
Decisão do STF sobre as emendas
O julgamento sobre as emendas, que teve início na sexta-feira (28), está sendo realizado de forma virtual no STF. A expectativa é de que a decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho acordado entre o Executivo e o Legislativo, seja confirmada. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques já se manifestaram a favor de Dino, o que sugere uma tendência para a aprovação do acordo entre os poderes.
Impactos para o Orçamento de 2025
Um dos efeitos diretos da homologação do plano de trabalho será o destravamento das negociações para a votação do Orçamento de 2025, um processo fundamental para o andamento das ações do governo. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI), afirmou que as discussões sobre o orçamento começarão na semana após o Carnaval, com a votação prevista para o dia 17 de março, inicialmente na CMO e, posteriormente, no plenário do Congresso Nacional. A data para a sessão no plenário ainda precisa ser agendada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Conclusão
O entendimento entre os Três Poderes parece finalmente estar sendo alcançado, após meses de negociações tensas. O papel decisivo do governo, que se viu diante dos riscos de um impasse prolongado, e o suporte do STF para homologar o plano acordado entre o Executivo e o Legislativo indicam que o cenário político caminha para a estabilização. A resolução desse impasse deve facilitar a continuidade de discussões cruciais, como o Orçamento de 2025, e aliviar as tensões políticas, permitindo um foco maior na agenda econômica do governo. A medida pode sinalizar um avanço na governabilidade e no relacionamento entre as instituições.
