Alcolumbre afirma que as pessoas estão ficando “emocionadas” com as sentenças do 8/1

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, se pronunciou sobre o projeto de lei que visa conceder anistia a pessoas condenadas pelos ataques aos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante uma entrevista ao programa PodK Liberados, transmitido pela Rede TV! na última quinta-feira (27), Alcolumbre comentou sobre a reação popular em relação às penas impostas aos envolvidos, afirmando que muitas pessoas estão se “comovendo” diante das punições consideradas “excessivas”.

Reação às Penas e a Discussão Sobre Anistia

Alcolumbre acredita que as penas aplicadas estão gerando comoção no público devido à sua severidade. O senador disse que “as penas estão sendo tão grandes, que as pessoas estão achando da irrazoabilidade da pena, e estão ficando comovidas e querendo a anistia”. Essa declaração se referiu à grande repercussão do caso e à crescente discussão sobre a possibilidade de anistiar os responsáveis pelos atos.

Em relação ao debate sobre o projeto, Alcolumbre afirmou que, como presidente do Congresso, é seu dever discutir todos os assuntos, mesmo os mais polêmicos. “Nós não podemos nos furtar de discutir qualquer assunto. Mas sabe por que esse assunto está hoje nas rodas de todo Brasil? Porque é oito ou 80 de novo”, disse ele, fazendo referência à polarização em torno do tema.

Projeto de Lei da Anistia: O Que Está Proposto?

O Projeto de Lei (PL) 2858/22, que propõe a anistia aos envolvidos nos ataques, foi apresentado pelo deputado federal Major Victor Hugo (PL-GO). A proposta tem como objetivo extinguir a punibilidade dos participantes dos atos, mesmo aqueles que tenham cometido crimes relacionados às manifestações do 8 de janeiro.

De acordo com o projeto, a anistia se aplicaria a todos aqueles que participaram diretamente dos atos ou que ofereceram apoio por meio de doações, apoio logístico, serviços ou publicações nas mídias sociais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da lei. A medida abrange uma série de consequências jurídicas, como:

• Perdão por crimes previstos no Código Penal relacionados às manifestações;
• Cancelamento de multas aplicadas pela Justiça;
• Manutenção dos direitos políticos dos envolvidos;
• Revogação de medidas restritivas à liberdade de expressão em meios de comunicação e redes sociais.

O projeto também prevê que a anistia não seja concedida de forma indiscriminada, aplicando-se a todos os que participaram de eventos antes ou depois do dia 8 de janeiro, desde que estes tenham relação direta com os acontecimentos.

Oposição ao Projeto e Críticas à Generalização das Penas

Alcolumbre também comentou que, em sua visão, a anistia precisa ser tratada com moderação. Ele defende que a medida não pode ser concedida de maneira igual a todos, sem distinções, e que cada caso deve ser analisado de forma justa. “Nós temos que fazer uma mediação e uma modulação na questão da anistia”, afirmou. “Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual, e ela também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, destacou o senador.

Alcolumbre ainda frisou a necessidade de uma investigação imparcial, além de um julgamento justo para os envolvidos nos ataques. O senador afirmou que é essencial garantir que as decisões não sejam tomadas de maneira uniforme, sem considerar as especificidades de cada participante.

Conclusão

A proposta de anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro gerou um intenso debate no Brasil, com opiniões divididas sobre a adequação das penas e a necessidade de um perdão coletivo. Davi Alcolumbre, ao se posicionar sobre o tema, defendeu um olhar equilibrado e uma abordagem ponderada para a questão, destacando a importância de um julgamento justo e de uma análise cuidadosa das medidas. O projeto de lei ainda está em tramitação e poderá ter desdobramentos significativos, dependendo da forma como a sociedade e as autoridades lidam com o tema da anistia e da responsabilidade pelos atos antidemocráticos.