Petistas consideram PL que concede anistia a presos do 8/1 como inviável após denúncia da PGR
A proposta de anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro, apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, encontrou grande resistência dentro da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro parece ter sido o ponto de inflexão, com petistas e aliados de Lula considerando o projeto como “morto” no Congresso.
PT e Aliados Rejeitam Projeto de Anistia
Após a divulgação da denúncia da PGR contra Bolsonaro, que envolve possíveis crimes relacionados aos ataques ao Congresso Nacional, líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) e outros membros da base aliada argumentam que não há sentido em avançar com o projeto da anistia. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, considera inviável pautar uma proposta dessa natureza enquanto o processo de julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) continua em andamento.
“Não tem a menor condição de prosperar, com um julgamento cheio de provas”, afirmou Farias, demonstrando a posição do PT em relação ao projeto.
Divergência nas Bases Aliadas: Algumas Apostas nas Brechas do Projeto
Apesar da oposição da maioria dos petistas, alguns aliados de Lula ainda enxergam brechas legais para avançar com o projeto. No entanto, o sentimento de cautela prevalece, e muitos reconhecem que, mesmo com as dificuldades, o governo não necessariamente sairia prejudicado com o debate em torno da proposta.
O projeto de lei de anistia, idealizado por Bolsonaro, é visto por muitos como uma tentativa de proteger seus apoiadores dos efeitos das condenações nos tribunais. No entanto, especialistas jurídicos apontam que, se aprovado, o texto não afetaria condenações penais já em curso, apenas extinguindo algumas consequências como penas decorrentes dos processos no STF. A inelegibilidade de Bolsonaro, por exemplo, não seria afetada.
Câmara dos Deputados: Projeto Sem Avanço no Legislativo
Embora o projeto tenha sido uma prioridade para Bolsonaro durante o período de seu mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não demonstrou interesse em pautá-lo. Ele tem dado sinais de que, por enquanto, não avançará com a proposta, o que diminui ainda mais as chances de que a anistia seja discutida na Casa.
A base bolsonarista, no entanto, segue tentando movimentar as discussões, com algumas estratégias focadas em revisões na Lei da Ficha Limpa. A ideia seria uma redução no período de inelegibilidade para políticos condenados, mas este também enfrenta desafios no atual cenário político.
Conclusão
O projeto de anistia para os presos do 8 de janeiro se encontra em um momento crítico, com resistências tanto na base governista quanto dentro do próprio Congresso. O julgamento de Bolsonaro no STF e as denúncias da PGR criam um ambiente desfavorável para a pauta. Embora algumas movimentações ainda busquem possíveis brechas, o caminho para a aprovação do projeto parece cada vez mais difícil, e a política de anistia perde força à medida que novas evidências e desafios jurídicos surgem.
Por enquanto, a proposta parece estar “morta”, mas o debate sobre a Lei da Ficha Limpa e os desdobramentos das eleições de 2022 ainda podem gerar novos capítulos neste cenário político.
