Como deve ser a proposta de plano de saúde com valor de até R$ 100
A proposta busca aumentar a oferta de planos de saúde com custos mais baixos, atendendo à população que não pode pagar planos convencionais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está testando uma nova proposta para planos de saúde com valor de até R$ 100, com o objetivo de ampliar o acesso da população à saúde privada. Este modelo será submetido a um período experimental de dois anos, visando incluir uma camada da população que hoje não possui plano de saúde e enfrenta dificuldades no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa não só diversificar a oferta de planos de saúde, mas também regulamentar um mercado que atualmente atende essa faixa da população por meio de clínicas populares e cartões de descontos, serviços estes sem regulamentação e fiscalização.
Objetivo da Proposta: Aumentar o Acesso à Saúde Preventiva e Regulamentar o Mercado
A ANS acredita que a implementação desse novo modelo vai facilitar o acesso a consultas médicas eletivas e exames preventivos, com a promessa de reduzir o impacto das filas de espera no SUS. Segundo a agência, o atendimento preventivo tem potencial para resolver até 90% das necessidades de saúde da população, e a expectativa é que esse novo produto ajude a ampliar o acesso a esses cuidados essenciais, além de regulamentar o que atualmente é um mercado desorganizado de serviços de saúde privada de baixo custo.
A ideia é criar um modelo de plano que seja fiscalizado e regulado, garantindo maior segurança para os usuários, que atualmente recorrem a opções como clínicas populares sem qualquer supervisão. “O objetivo é simplificar o acesso dos brasileiros aos planos de saúde e aumentar a oferta de produtos na saúde suplementar”, declarou a ANS.
Como Funciona o Novo Modelo: Cobertura Básica e Sem Urgência ou Internação
O novo modelo de plano de saúde será destinado a pessoas que hoje utilizam os serviços de saúde privada de baixo custo, mas que não conseguem arcar com um plano convencional. A proposta oferece cobertura apenas para consultas médicas eletivas e exames, ou seja, não incluirá serviços de emergência, internação ou pronto-socorro. Para esses casos, os usuários deverão recorrer ao SUS ou ao atendimento particular.
Além disso, o novo plano contará com uma coparticipação de até 30%, mas as operadoras poderão optar por não cobrar a coparticipação, dependendo da proposta adotada. O modelo estará disponível em formato coletivo por adesão, e as empresas poderão oferecer essa opção a seus funcionários, sem necessidade de comprovação de vínculo.
Desafios e Oportunidades: Regulação do Mercado e Preços Acessíveis
Embora a ANS aponte que o valor do plano será em torno de R$ 100 ou menos, o preço exato ainda está sendo estudado, já que o mercado se autorregulamentará. A agência utiliza como base o valor de planos exclusivamente ambulatoriais, que estão na faixa de R$ 360, como referência para a precificação do novo produto. No entanto, a ideia é que os preços sejam mais acessíveis para a população, permitindo que mais pessoas possam pagar por um serviço privado sem comprometer o orçamento familiar.
Outro ponto importante é a portabilidade de carências. Durante o período experimental, a proposta não permitirá a portabilidade entre este novo modelo e planos mais completos. Ou seja, quem optar por esse plano de saúde básico não poderá migrar para um plano mais robusto, e vice-versa.
Consulta Pública e Avaliação Após Dois Anos
A ANS abrirá uma Consulta Pública até 4 de abril para ouvir a opinião da população e das operadoras de planos de saúde sobre a proposta. Em 25 de fevereiro, será realizada uma Audiência Pública para discutir os detalhes do modelo. Após o período experimental de dois anos, a ANS realizará uma avaliação para determinar se o modelo será mantido ou descontinuado, considerando sua eficácia na ampliação do acesso à saúde e a segurança dos usuários.
Conclusão
O plano de saúde de até R$ 100, proposto pela ANS, tem o potencial de ser uma alternativa importante para a população brasileira que não consegue arcar com planos de saúde convencionais, mas deseja ter acesso a serviços privados de saúde, principalmente preventivos. Apesar das limitações em relação a emergências e internações, o modelo pode reduzir a pressão sobre o SUS e oferecer uma opção regulamentada para quem atualmente depende de serviços informais e não fiscalizados. Resta saber, após o período experimental, se a proposta será bem-sucedida e se será possível implementar um sistema que atenda à grande demanda por serviços de saúde mais acessíveis e de qualidade.
