“Bolsonaro lidera articulação para aprovar anistia a envolvidos”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem aproveitado a queda na aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para articular o avanço do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Bolsonaro assumiu a articulação da proposta e iniciou uma rodada de negociações com partidos de centro e direita, já conversando com PSD e União Brasil. Segundo deputados aliados, ele também pretende dialogar com PP, Republicanos, MDB e PSDB para garantir apoio à tramitação da matéria em comissão especial, conforme desejava o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que poderá pautar a proposta caso haja respaldo entre os líderes partidários. No Senado, no entanto, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) declarou que o tema não está entre as prioridades da Casa.
Mesmo que seja aprovada no Congresso, a medida precisaria ser sancionada por Lula, algo considerado improvável por seus aliados. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a proposta é inconstitucional.
Durante as negociações, Bolsonaro tem argumentado que o objetivo é conceder anistia a pessoas que receberam penas severas. Ele também afirma que a proposta não o beneficia diretamente. Enquanto isso, a expectativa é de que, nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia contra o ex-presidente no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
