Confira o que está incluído no valor dos combustíveis nos postos

Na segunda-feira, 17 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou dois responsáveis pelos altos preços dos combustíveis no Brasil: o ICMS, imposto estadual, e as empresas intermediárias que atuam na distribuição. Segundo Lula, a população brasileira não possui informações suficientes para avaliar corretamente a composição dos preços e acaba sendo “assaltada” pelos intermediários. Contudo, os dados sobre a formação do preço mostram uma complexa cadeia de custos, onde a participação de cada setor precisa ser analisada cuidadosamente.

A Estrutura do Preço da Gasolina

De acordo com um levantamento realizado pela Petrobras, o preço médio da gasolina ao consumidor final é de R$ 6,37 por litro. Essa quantia é formada por diversos componentes, sendo que mais da metade é destinada à Petrobras e aos estados, com destaque para o custo do combustível e os impostos.

• Petrobras: A maior parte do preço da gasolina, 34,7% ou R$ 2,21, vai para a estatal petroleira.
• ICMS: O imposto estadual corresponde a 23,1%, ou R$ 1,47, e sua alíquota aumentou no começo deste ano, após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
• Distribuição e Revenda: O setor de distribuição e revenda de combustíveis, citado por Lula, representa 17,6% do valor da gasolina, ou R$ 1,12.
• Etanol Anidro: O restante do preço é formado pela mistura obrigatória de etanol anidro.

Portanto, a maior parte do preço da gasolina é determinada pela Petrobras e pelo ICMS, com o setor de distribuição e a revenda ficando com uma fatia significativa, mas menor.

O Caso do Diesel e os Tributos Federais

No caso do diesel, a situação é diferente. O imposto federal, que corresponde a 10,8% ou R$ 0,69, é a menor parcela do preço. No entanto, o setor de distribuição ainda exerce forte influência sobre o valor final do combustível, repassando variações de custos aos postos de revenda.

José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, criticou a postura do governo federal em culpar as empresas pela alta dos preços, destacando que os postos de combustíveis são obrigados a comprar seus produtos do setor de distribuição, que é quem repassa as variações de custos e impostos ao consumidor final.

Conclusão

A formação do preço dos combustíveis no Brasil é um processo multifacetado, que envolve desde a produção pela Petrobras até a revenda nos postos. Embora o governo tenha focado sua crítica no ICMS e nas distribuidoras, os dados mostram que a estatal e os impostos estaduais são as maiores parcelas do custo. A alta dos preços também está ligada à estrutura de custos do setor, que inclui a margem de distribuição e os custos com o etanol, além de fatores internacionais e flutuações do mercado. A compreensão da população sobre esses aspectos é essencial para um debate mais informado sobre o preço dos combustíveis e suas causas.