Nunes afirma que enviará à Câmara a anistia das multas, caso os mototaxistas parem

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que pode conceder anistia às multas aplicadas a motociclistas flagrados prestando o serviço de mototáxi na capital. A declaração foi feita em entrevista coletiva na última segunda-feira (10), como parte de um novo desdobramento da crescente discussão sobre a operação desse tipo de serviço na cidade. A condição para que a anistia se concretize é que as empresas desistam de operar o mototáxi em São Paulo.

Condições para a Anistia

De acordo com Nunes, o Executivo municipal encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a anistia das multas. No entanto, isso só acontecerá se as empresas de mototáxi, como 99 e Uber, decidirem interromper suas operações na cidade. A declaração surge como parte de uma tentativa de resolver o impasse entre a Prefeitura e as empresas de mobilidade, que oferecem o serviço de transporte por motocicletas.

Nunes foi enfático ao afirmar: “Se elas (as empresas) reconhecerem que, em São Paulo, não é possível ter [o serviço de mototáxi], e caso elas anunciem que não vão mais operar, no dia seguinte, eu mando para a Câmara um projeto de anistia das multas”.

Campanha de Conscientização e Desafios à Segurança

A fala do prefeito também ocorre no contexto de uma campanha publicitária lançada pela gestão municipal no último sábado (8), nas redes sociais. A campanha tem o objetivo de alertar a população sobre os riscos do serviço de mototáxi, especialmente para os passageiros, e mostra uma pessoa cadeirante que foi vítima de um acidente envolvendo motocicletas. O vídeo gerou polêmica, mas Nunes defendeu a iniciativa, afirmando que era “obrigação do poder público fazer as suas campanhas de conscientização”.

O prefeito reforçou que o acidente retratado no vídeo é um reflexo da realidade perigosa do transporte de passageiros em motocicletas. “Nós sabemos que a moto é mais perigosa, e com o passageiro, mais ainda. Então, temos que fazer esse tipo de conscientização”, afirmou.

Multas e Apreensões: Ação Fiscalizadora da Prefeitura

Além das declarações e da campanha publicitária, a Prefeitura de São Paulo tem adotado uma postura rigorosa no combate ao serviço de mototáxi, com ações de fiscalização que incluem a apreensão de veículos e aplicação de multas. Durante a semana de lançamento do serviço “99 moto” pela empresa 99, a Prefeitura apreendeu nove motos durante uma ação de fiscalização. Desde o início de 2025, mais de 300 motocicletas foram apreendidas por prestarem o serviço ilegal de transporte de passageiros.

Além disso, motoristas flagrados operando o serviço de mototáxi têm recebido multas pesadas, com valores em torno de R$ 7 mil. As apreensões e as multas têm gerado tensões entre a Prefeitura e as empresas de mobilidade, que continuam pressionando para que o serviço seja regulamentado de forma legal.

Conclusão

A questão do mototáxi em São Paulo é um reflexo das tensões entre a Prefeitura e as empresas de mobilidade. O serviço, embora ofereça uma alternativa para muitos passageiros, tem gerado preocupação com relação à segurança e à legalidade de sua operação na cidade. A proposta de anistia de multas por parte do prefeito Ricardo Nunes é uma tentativa de resolver a questão, mas depende de uma mudança de postura das empresas de mobilidade. Além disso, a campanha de conscientização e as rigorosas ações de fiscalização indicam que a Prefeitura está determinada a controlar o serviço, sem abrir mão da segurança dos cidadãos.

O impasse continua a ser uma questão delicada, e será preciso encontrar um equilíbrio entre a regulamentação adequada e a oferta de alternativas de transporte para a população paulistana.