Bolsonaro diz que ficha limpa persegue direita e pede revogação da lei
Na última sexta-feira (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para tecer críticas contundentes à Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada em 2010 e tem como objetivo impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. Apesar de ter votado favoravelmente à proposta quando ela foi aprovada, Bolsonaro agora considera a legislação como uma ferramenta de perseguição, especialmente contra políticos de direita.
Crítica à Lei da Ficha Limpa
Bolsonaro argumentou que, atualmente, a Lei da Ficha Limpa é usada como uma forma de “perseguição” a candidatos alinhados com ideologias conservadoras. Segundo o ex-presidente, a legislação impede que os eleitores escolham seus representantes livremente, já que a decisão sobre a elegibilidade de um político estaria concentrada em figuras em Brasília, em referência ao poder judiciário e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele defendeu a revogação da lei como a solução para evitar que mais políticos sejam alvo de inelegibilidade, afirmando: “O ideal é revogar essa lei, que assim não vai perseguir mais ninguém.”
A Proposta para Redução da Inelegibilidade
Bolsonaro também abordou o projeto de lei complementar (PLP) do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que visa reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. De acordo com a proposta, um candidato condenado poderia voltar a concorrer em menos tempo, o que, para Bolsonaro, abriria as portas para sua candidatura nas eleições de 2026. O projeto tem o apoio de aliados de Bolsonaro, como o deputado Filipe Barros (PL-PR), que atua como relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Consequências para a Candidatura de Bolsonaro
Atualmente, Bolsonaro enfrenta um período de inelegibilidade de oito anos, após ser condenado pelo TSE em 2023. Essa pena de inelegibilidade vai até 2030, impedindo sua participação nas próximas eleições. No entanto, com a proposta em tramitação, caso a alteração na lei seja aprovada, Bolsonaro poderia concorrer novamente em 2026, já que ele teria cumprido parte do período de inelegibilidade.
Conclusão
A crítica de Bolsonaro à Lei da Ficha Limpa e sua defesa pela revogação ou modificação da legislação refletem um movimento de resistência a medidas que, segundo ele, prejudicam a representatividade política de sua base. A proposta de redução do tempo de inelegibilidade também ganha relevância, pois pode reverter os efeitos das condenações políticas para figuras como o ex-presidente, abrindo novas possibilidades para sua participação nas futuras disputas eleitorais. A aprovação de tais mudanças dependerá do apoio político e da aceitação no Congresso Nacional, o que pode moldar o cenário eleitoral dos próximos anos e a forma como a legislação impacta a democracia brasileira.
