Lula lançará uma ofensiva no Senado em apoio à PEC dos Militares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma ofensiva política para garantir a aprovação da PEC dos Militares, proposta que visa despolitizar as Forças Armadas. A medida, que obriga membros das Forças Armadas a se afastarem para a reserva caso decidam disputar cargos eletivos, foi enviada ao Senado no ano passado, mas até o momento não obteve apoio suficiente, principalmente entre senadores do centro.
O governo acredita que, com novas negociações e uma pressão mais focada no primeiro semestre de 2025, será possível garantir a votação da proposta ainda antes do meio do ano. Caso a PEC seja aprovada, ela precisaria ser promulgada até 2026 para entrar em vigor nas próximas eleições gerais.
Tentativa de superar as divisões políticas
Para avançar com a PEC, o governo planeja uma nova rodada de conversas com parlamentares de centro e direita, visando aumentar o suporte necessário para que a proposta seja votada. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, um dos principais defensores da PEC, reforçou a urgência da medida: “Tem que ser votada neste primeiro semestre”, afirmou.
Em busca de um ambiente mais favorável, o governo pretende aproveitar o momento positivo em torno das discussões sobre um novo código eleitoral no Senado. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, é considerado favorável a modificações, como o fim da reeleição para o Poder Executivo e a extensão dos mandatos de quatro para cinco anos. Além disso, Otto Alencar (PSD-BA), provável novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também demonstrou simpatia por mudanças no sistema eleitoral, como a coincidência das eleições gerais e municipais, para reduzir a quantidade de pleitos ao longo do tempo.
Mudanças eleitorais e o contexto de reformas
A PEC dos Militares não é a única proposta em discussão no Congresso. A aprovação de um novo código eleitoral, que deve ser debatido em conjunto com outras reformas importantes, como a tributária, está no centro das prioridades deste ano. A intenção de ajustar as regras eleitorais para torná-las mais eficientes também visa dar maior estabilidade ao sistema político do país, e é uma das bandeiras levantadas por diversas lideranças do Senado.
Conclusão
O esforço do governo Lula em avançar com a PEC dos Militares é parte de uma estratégia mais ampla para reduzir a influência política dentro das Forças Armadas e garantir um ambiente mais neutro e profissional nas instituições. Com o apoio crescente para um novo código eleitoral e possíveis mudanças estruturais no sistema político brasileiro, a PEC pode ser um passo importante para fortalecer a separação entre as esferas militar e política, além de tornar as eleições mais organizadas e coerentes. No entanto, a aprovação dependerá de articulações políticas e do apoio necessário dos parlamentares, especialmente os do centro e da direita, que têm se mostrado relutantes até o momento. A batalha no Senado deve ser longa, mas a pressão do governo está longe de diminuir.