Debate sobre emendas e Orçamento de 2025 pautam retorno no Congresso
Com o retorno das atividades do Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), a pauta econômica promete dominar os debates nas próximas semanas. Dois assuntos importantes que ficaram pendentes em 2024, o Orçamento de 2025 e a suspensão de emendas parlamentares, voltam à cena política e devem ser discutidos sob a liderança dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ambos foram eleitos com expressiva votação no último sábado (1º).
Orçamento de 2025: atraso e novas discussões
O Orçamento de 2025 deveria ter sido analisado ainda em 2024, mas uma série de atrasos na votação do pacote de gastos do governo federal dificultou a aprovação da proposta. O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), optou por postergar a análise do orçamento até o término das discussões sobre outros projetos do governo. Como resultado, o parecer sobre a proposta só foi divulgado no final de 2024, e a votação não ocorreu a tempo.
De acordo com Coronel, o projeto deve ser votado somente após o Carnaval, com o objetivo de ampliar as discussões dentro da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele estimou que o relatório será apreciado pela CMO até o fim de fevereiro, e, em seguida, levado ao plenário do Congresso Nacional para aprovação. A previsão é que a Comissão Mista de Orçamento seja renovada até 25 de março, prazo limite para a aprovação da Lei Orçamentária. Até lá, o governo está autorizado a realizar apenas despesas obrigatórias.
Emendas parlamentares: desafios na liberação dos recursos
Outro ponto que deve estar em destaque nas discussões do Congresso é a questão das emendas parlamentares. No ano passado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, suspendeu a execução de recursos de emendas até que o Congresso aprovasse normas claras para garantir transparência e rastreabilidade dos valores. A suspensão gerou controvérsias, e, apesar da aprovação de um projeto que estabeleceu regras mais rígidas, Dino manteve a condição de liberar os R$ 4,2 bilhões em emendas aprovadas pelo Congresso somente se houvesse o cumprimento das novas exigências.
Esse impasse deve ser um dos primeiros desafios a serem enfrentados pelos novos presidentes da Câmara e do Senado. Motta e Alcolumbre terão que conduzir negociações com o Poder Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a questão e garantir que os recursos sejam liberados de acordo com as normas acordadas.
Prerrogativas do Legislativo e harmonia entre os Poderes
Em seus discursos após a eleição, tanto Hugo Motta quanto Davi Alcolumbre destacaram a importância de defender as prerrogativas do Legislativo, enfatizando a necessidade de um relacionamento harmonioso entre os Poderes. A tensão entre o Congresso e o Executivo, agravada pela ação do ministro Flávio Dino, será um dos focos das articulações políticas nos próximos meses.
Conclusão
A retomada das atividades legislativas traz desafios significativos para o Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito ao Orçamento de 2025 e à liberação das emendas parlamentares. Com os novos presidentes assumindo a liderança, o Congresso terá que equilibrar as negociações internas, atender às exigências do Executivo e do STF, e ainda garantir a aprovação de um orçamento que atenda às necessidades do governo e da população.
Embora o ambiente político seja tenso, a expectativa é de que as articulações e o diálogo entre as instituições permitam avanços significativos na resolução desses temas pendentes. O ritmo das discussões será acelerado após o Carnaval, com a certeza de que o Congresso estará sob grande pressão para cumprir os prazos e restaurar a normalidade das finanças públicas.
