O Banco Central informa que as contas públicas registraram um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024
O setor público consolidado, que engloba a União, estados e municípios, enfrentou um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor representa uma melhora significativa em relação ao déficit de R$ 249,1 bilhões registrado no ano anterior. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central no relatório de Estatísticas Fiscais.
Melhora no Resultado Primário de Dezembro
Em dezembro, o cenário fiscal apresentou um alívio, com um superávit primário de R$ 15,7 bilhões, contrastando com o déficit de R$ 129,6 bilhões no mesmo mês de 2023. Esse desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo Governo Central, que obteve um superávit de R$ 26,7 bilhões, e pelas empresas estatais, que apresentaram um superávit de R$ 1 bilhão. Por outro lado, os governos regionais registraram um déficit de R$ 12 bilhões no mês.
Déficit Nominal e Crescimento da Dívida
No entanto, o resultado nominal, que considera tanto o déficit primário quanto os juros da dívida, foi deficitário em R$ 998 bilhões em 2024, o que corresponde a 8,45% do PIB. Esse valor foi um pouco maior do que o registrado em 2023, quando o déficit nominal somou R$ 967,4 bilhões, ou 8,84% do PIB. Em dezembro, o déficit nominal foi de R$ 80,4 bilhões, uma redução em comparação com os R$ 193,4 bilhões do mesmo mês no ano passado, refletindo a melhora nas contas públicas no final do ano.
Aumento da Dívida Bruta e Líquida
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que inclui a dívida da União, estados, municípios e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alcançou 76,1% do PIB em 2024, totalizando R$ 9 trilhões. Esse número representa um aumento de 2,2 pontos percentuais em relação a 2023. A Dívida Líquida do Setor Público também cresceu, atingindo 61,1% do PIB (R$ 7,2 trilhões), o que representa uma elevação de 0,7 pontos percentuais em comparação com o ano anterior.
Conclusão
Embora o Brasil tenha experimentado uma significativa melhora nas contas públicas em 2024, com destaque para o superávit primário de dezembro, os números continuam a refletir um cenário fiscal desafiador. O déficit primário e nominal ainda indicam que o país enfrenta dificuldades em equilibrar suas contas, e o aumento da dívida bruta e líquida representa um risco para a sustentabilidade fiscal no longo prazo. No entanto, a redução do déficit nominal no último trimestre e o esforço para controlar os gastos públicos oferecem sinais de que, com políticas adequadas, o Brasil pode começar a reverter essa trajetória de crescimento da dívida nos próximos anos. O governo precisará focar em medidas fiscais responsáveis e sustentáveis para garantir a recuperação econômica sem comprometer a estabilidade financeira.
