A principal pauta do Rio, segundo Castro, é a derrubada dos vetos do Propag
Governador Cláudio Castro aponta que vetos ao programa de pagamento de dívidas são prejudiciais aos estados e reforça apoio a Hugo Motta para presidência da Câmara
A derrubada dos vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag) se tornou a principal agenda dos parlamentares do Rio de Janeiro, segundo o governador Cláudio Castro (PL). A declaração foi feita durante um jantar oferecido pela bancada de deputados do estado ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28).
Críticas aos Vetos: Uma Surpresa Para os Estados em Recuperação Fiscal
Em seu pronunciamento, Castro destacou a surpresa gerada pelos vetos, principalmente diante das intensas negociações realizadas para a aprovação do programa. O governador criticou aspectos importantes da legislação que afetam diretamente a capacidade dos estados em recuperação fiscal de renegociar suas dívidas. Um dos pontos centrais da crítica foi o veto ao mecanismo de “dívida em garantia”, que ele considera um direito dos estados em dificuldades fiscais.
“A derrubada de vetos do Propag é a principal pauta do Rio. Esses vetos nos causaram muita surpresa devido ao grande processo de negociação que foi feito”, afirmou Castro, ressaltando a necessidade de revisar esses vetos para evitar que o programa perca sua eficácia.
O Fundo de Desenvolvimento Regional: A Perda de Uma Ferramenta Importante
Outro ponto destacado pelo governador foi a exclusão do Fundo de Desenvolvimento Regional, que seria uma das poucas ferramentas concretas disponíveis para os estados utilizarem na recuperação de suas finanças. Castro afirmou que, sem um valor base para os créditos e sem regras claras sobre o que a União poderia ou não aceitar, o Propag se tornaria ineficaz para os estados. “O Fundo do Desenvolvimento Regional era o único instrumento cartesiano que a gente tinha”, comentou, defendendo o retorno ao modelo originalmente apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Apoio a Hugo Motta: Uma Liderança Que Une os Partidos
O jantar também foi uma oportunidade para reforçar o apoio a Hugo Motta, que se posiciona como favorito para assumir a presidência da Câmara dos Deputados. O líder do PP, deputado Doutor Luizinho, um dos organizadores do evento, ressaltou a capacidade de Motta de construir pontes entre os diferentes partidos, o que é visto como essencial para uma presidência eficaz.
“Todos esses partidos estão aliados a ele porque a gente enxerga nele um líder que tem a capacidade de nos ouvir e de levar projetos que possam mudar a vida das pessoas”, declarou Luizinho, destacando a importância de um líder que consiga garantir a aprovação de medidas essenciais para o desenvolvimento do país.
Conclusão
A luta pela derrubada dos vetos ao Propag reflete a urgência de garantir que os estados, especialmente os que estão em recuperação fiscal, possam contar com os mecanismos necessários para reestruturar suas finanças. Para o governo do Rio de Janeiro, o retorno ao modelo inicialmente proposto por Rodrigo Pacheco é essencial para que o programa cumpra seu objetivo de aliviar as dívidas estaduais e permitir uma recuperação econômica mais sólida. Além disso, a disputa pela presidência da Câmara, com o apoio de diferentes partidos a Hugo Motta, também reflete um cenário de articulação política onde a união de forças pode ser crucial para a implementação de medidas que beneficiem os estados e a sociedade em geral.
