Em 2024, a liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos alcança um recorde, após uma queda em 2023
Alta está ligada à sanção da nova lei dos agrotóxicos e ao aumento de produtos aprovados pelo Ministério da Agricultura
O Brasil alcançou um novo recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O número de produtos aprovados este ano foi de 663, um aumento de 19% em comparação com 2023, quando 555 produtos foram liberados. Essa recuperação se destaca especialmente após a queda registrada no ano passado, que foi a primeira redução na série histórica desde 2017.
Novo Marco: A Lei dos Agrotóxicos e Seus Efeitos Imediatos
A alta no número de liberações está diretamente associada à vigência da nova lei dos agrotóxicos, sancionada pelo governo Lula no final de 2023. A principal mudança trazida pela legislação é a aceleração dos processos de análise e aprovação dos produtos, uma medida que visa aumentar a eficiência do sistema e facilitar a inclusão de novos defensivos no mercado. O governo tem apontado a agilidade na liberação de produtos como uma forma de atender às demandas da agricultura nacional, que precisa de soluções rápidas para combater pragas e doenças.
A Proeminência dos Agrotóxicos Genéricos e os Defensivos Biológicos
Dentre os 663 produtos aprovados, a maioria são agrotóxicos genéricos, com 541 registros. Esses produtos são versões de princípios ativos que já foram patenteados, mas cuja proteção expirou, permitindo sua reprodução e comercialização. Apesar do aumento na liberação de agrotóxicos, a tendência de dominância dos genéricos continua.
Além disso, o Brasil também registrou um crescimento na liberação de defensivos biológicos, que somaram 106 produtos, sendo 15 inéditos. Esses defensivos são compostos por ingredientes naturais ou de baixo risco, como hormônios, vírus ou insetos, e têm sido cada vez mais vistos como alternativas menos agressivas ao meio ambiente e à saúde humana. A nova legislação também trouxe mudanças significativas para esse setor: com a aprovação da lei dos bioinsumos, sancionada em dezembro de 2023, os defensivos biológicos deixaram de ser classificados como agrotóxicos. Agora, são reconhecidos como bioinsumos, uma categoria que engloba produtos de origem vegetal, animal ou microbiana, com menor impacto ambiental.
A Controvérsia sobre a Aceleração das Aprovações
Apesar do aumento nas liberações e das novas definições legais, o crescimento no uso de agrotóxicos e defensivos biológicos no Brasil gera debates acalorados entre ambientalistas, especialistas em saúde pública e representantes da indústria agrícola. Críticos da ampliação do uso desses produtos alertam para os riscos ambientais e à saúde de trabalhadores do campo e consumidores. No entanto, defensores da medida argumentam que a agilidade na liberação de produtos pode contribuir para a sustentabilidade e a competitividade do setor agrícola, especialmente no enfrentamento das ameaças de pragas e doenças.
Conclusão
Em 2024, o Brasil consolidou um recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos, impulsionado pela sanção da nova lei dos agrotóxicos e a adoção de medidas para acelerar os processos de aprovação. Embora essa mudança tenha gerado ganhos de produtividade no setor agropecuário, também trouxe à tona questões sobre os impactos ambientais e de saúde pública, especialmente com o aumento no uso de agrotóxicos e produtos biológicos.
Agora, o grande desafio será equilibrar a necessidade de inovação e aumento da produção com as preocupações sobre a sustentabilidade do modelo agrícola. A redefinição dos defensivos biológicos como bioinsumos, além da ampliação do uso desses produtos, abre espaço para um debate crucial sobre o futuro da agricultura no Brasil, exigindo soluções que contemplem tanto a eficiência quanto a responsabilidade ambiental e social.
