Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 é aprovada
O valor fixado é de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei nesta quarta-feira, dia 22, que visa oferecer uma pensão especial para crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis devido à pandemia de Covid-19. A iniciativa, proposta pelo senador Humberto Costa (PT-PE), recebeu parecer positivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto estipula que crianças e adolescentes nessas condições receberão uma pensão no valor de R$ 1,5 mil, concedida após a comprovação da morte dos responsáveis por Covid-19 por um médico qualificado.
Para ser elegível ao benefício, a família da criança ou do adolescente deve ter uma renda mensal bruta que não ultrapasse dois salários mínimos. Além disso, nenhum dos pais ou responsáveis pode estar inscrito em um regime social de previdência.
