Haddad Ratifica Veto a Benefícios para Térmicas no Projeto das Offshores
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (8) que o governo federal vetará as medidas que concedem benefícios às usinas térmicas no Projeto de Lei das Offshores. O projeto, que trata da regularização de recursos mantidos no exterior, é uma das principais pautas econômicas em tramitação no Congresso Nacional e vem gerando debates sobre seu impacto no orçamento e na política energética brasileira.
Decisão alinhada à política fiscal
Haddad justificou o veto argumentando que as medidas voltadas às térmicas contrariam os esforços do governo para equilibrar as contas públicas. “Não podemos comprometer ainda mais os recursos do Tesouro com subsídios desnecessários”, afirmou o ministro em entrevista. A decisão também reflete o compromisso do governo com uma matriz energética mais sustentável, uma vez que o foco tem sido incentivar fontes renováveis de energia, como eólica e solar.
Impactos no setor energético
As usinas térmicas, consideradas uma alternativa menos limpa em comparação às energias renováveis, têm sido alvo de críticas de ambientalistas e economistas. O veto aos benefícios pode dificultar a expansão de novas térmicas, mas é visto como um passo para reduzir o impacto ambiental da matriz energética brasileira.
Repercussão no Congresso
A medida gerou reações mistas entre parlamentares. Enquanto a base governista defende a decisão como necessária para evitar impactos negativos no orçamento e na política ambiental, a oposição critica a retirada dos benefícios, argumentando que isso pode gerar insegurança jurídica para investidores do setor energético.
O que diz o Projeto de Lei das Offshores
O PL das Offshores tem como objetivo permitir a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, mediante pagamento de impostos e multas. A inclusão de benefícios para térmicas foi uma das emendas introduzidas durante as discussões no Congresso, mas o governo entende que essas adições desvirtuam o objetivo principal da proposta.
Cenário político e econômico
A decisão de Haddad ocorre em um momento de intensas negociações para aprovação do pacote de ajuste fiscal, que é uma das prioridades do governo. A exclusão dos benefícios para térmicas do PL das Offshores é vista como um recado claro de que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal e com a transição energética.
Próximos passos
Com o veto confirmado, o texto aprovado pelo Congresso retornará para análise dos parlamentares, que poderão manter ou derrubar a decisão do Executivo. Caso o veto seja derrubado, os benefícios às térmicas voltam a valer, o que representaria um revés para o governo.
A decisão de Haddad de barrar os incentivos às térmicas reflete uma estratégia do governo para consolidar sua política econômica e ambiental, reafirmando compromissos com a sustentabilidade e a saúde fiscal do país. Resta agora acompanhar como o Congresso reagirá a essa decisão e quais serão os impactos para o setor energético brasileiro.
