Declaração de Ministro do STJ Sobre Autismo e Clínicas Gera Polêmica Nacional
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) causou intensa repercussão nesta semana ao fazer declarações consideradas ofensivas sobre pessoas com autismo e clínicas especializadas no tratamento do transtorno. Durante uma audiência pública, ele se referiu ao autismo como um “problema” e comparou clínicas de atendimento terapêutico a um “passeio na floresta”. As falas geraram imediata reação de associações, especialistas e familiares de pessoas no espectro autista, que classificaram as declarações como desrespeitosas e desinformadas.
O Contexto das Declarações
A fala ocorreu em um debate sobre políticas públicas para a saúde mental no Brasil, com foco no atendimento especializado às pessoas com transtornos neurodivergentes. Segundo o ministro, o Estado deveria repensar seus investimentos no setor, argumentando que “não é problema do Judiciário resolver todas as questões do autismo”. A analogia feita às clínicas, descritas como “locais bonitos e semelhantes a passeios na floresta”, foi vista como uma tentativa de minimizar a seriedade dos tratamentos realizados nessas instituições.
Reações Imediatas
Organizações como a Associação Brasileira do Autismo (ABRA) e outras entidades defensoras dos direitos das pessoas com deficiência emitiram notas de repúdio. Especialistas alertaram para o impacto negativo que esse tipo de comentário pode ter na conscientização pública sobre o espectro autista e na luta por direitos já garantidos por lei.
“É inaceitável que um representante de uma das mais altas cortes do país trate um tema tão sério de maneira tão insensível. Isso reforça preconceitos e atrapalha avanços na inclusão”, afirmou Maria Clara Tavares, presidente da ABRA.
A Importância das Clínicas Terapêuticas
Clínicas especializadas em tratamentos para o transtorno do espectro autista (TEA) desempenham um papel essencial na vida de muitas famílias. Com métodos como a análise do comportamento aplicada (ABA), terapia ocupacional e fonoaudiologia, esses espaços ajudam a melhorar a qualidade de vida e a autonomia das pessoas no espectro. Especialistas enfatizam que reduzi-las a “passeios” é ignorar a importância científica e prática dessas abordagens.
Manifestações da Sociedade Civil
As redes sociais foram tomadas por manifestações de indignação e apoio às famílias de pessoas com autismo. A hashtag #RespeitoAoAutismo ficou entre os assuntos mais comentados no Brasil, com milhares de relatos de pais e mães que dependem de clínicas especializadas para oferecer melhores oportunidades de desenvolvimento aos seus filhos.
“Não é um problema, é uma condição de vida. O problema é a falta de respeito e empatia”, escreveu um internauta no Twitter.
Consequências e Demandas
Parlamentares e ativistas pediram uma retratação oficial do ministro, enquanto outros defenderam a necessidade de educação e treinamento mais rigorosos para autoridades públicas em temas relacionados à saúde mental e inclusão. Além disso, há uma demanda crescente por políticas que reforcem o financiamento de clínicas e serviços especializados, combatendo a desinformação que, segundo especialistas, prejudica a construção de uma sociedade mais inclusiva.
Declarações do Ministro e Possível Retratação
Até o momento, o ministro do STJ não fez um pedido formal de desculpas. Em nota divulgada pela assessoria, ele afirmou que suas falas foram mal interpretadas e que seu objetivo era apenas chamar a atenção para o debate sobre o uso de recursos públicos. Contudo, a explicação não foi suficiente para acalmar as críticas.
Perspectivas Futuras
O episódio reabre discussões importantes sobre os desafios enfrentados por pessoas com TEA e suas famílias no Brasil. Apesar de avanços na legislação, como a Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o acesso a tratamentos ainda é limitado e depende fortemente de apoio estatal.
Além disso, especialistas apontam que episódios como este reforçam a necessidade de campanhas de conscientização e de ações que promovam o respeito e a inclusão em todos os níveis da sociedade.
A polêmica envolvendo o ministro evidencia o longo caminho que o Brasil ainda precisa percorrer para garantir direitos e dignidade às pessoas com autismo e suas famílias. Mais do que nunca, a sociedade civil demanda ações concretas e um discurso comprometido com a inclusão e o respeito.
