Senado avança e cria CPI para investigar apostas esportivas no Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autorizou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operações de empresas de apostas esportivas no Brasil, um setor que tem crescido exponencialmente nos últimos anos. A decisão marca o início de uma investigação que promete lançar luz sobre a atuação dessas plataformas, suas conexões com o mercado esportivo e possíveis irregularidades relacionadas à lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e fraudes.
As apostas esportivas, também conhecidas como “bets”, tornaram-se uma febre no país, especialmente após a legalização parcial em 2018. Desde então, o setor movimenta bilhões de reais anualmente, com um crescimento acelerado impulsionado pela popularidade de competições de futebol, que atraem grande parte das apostas. No entanto, o rápido avanço desse mercado também trouxe preocupações sobre a falta de regulamentação adequada e a transparência das operações.
A CPI das bets, como já está sendo chamada, será composta por senadores de diversos partidos, com a missão de investigar não só as práticas das casas de apostas, mas também suas parcerias com clubes de futebol, ligas esportivas e influenciadores digitais. Um dos principais objetivos é entender como essas empresas operam no Brasil, onde muitas vezes mantêm suas sedes fora do país, dificultando a fiscalização e a arrecadação de impostos.
Além disso, há uma preocupação crescente com o impacto das apostas na integridade esportiva, especialmente no futebol. Recentes escândalos envolvendo manipulação de resultados em campeonatos estaduais e nacionais acenderam o alerta sobre a vulnerabilidade de atletas e clubes a esquemas fraudulentos. A CPI terá poder de convocar dirigentes de empresas, esportistas e até representantes de órgãos reguladores para depor e esclarecer suas conexões com o setor.
Rodrigo Pacheco ressaltou que a criação da CPI é uma resposta às demandas da sociedade e dos próprios parlamentares, que vêm recebendo denúncias de irregularidades no setor. “O Brasil precisa entender melhor como funciona esse mercado e garantir que ele opere de maneira ética e transparente, sem prejuízos para a população e o esporte”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva.
A pressão para a criação da CPI também vem do Ministério da Fazenda, que busca regulamentar o setor de apostas com o intuito de aumentar a arrecadação tributária. O ministro Fernando Haddad já havia expressado preocupação com o fato de muitas empresas de apostas não pagarem impostos adequados ao governo brasileiro, operando em um “limbo” legal. A expectativa é de que a CPI também leve a avanços na regulamentação e fiscalização dessas atividades.
Para além da questão financeira, a comissão vai se debruçar sobre os efeitos sociais das apostas, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. O vício em apostas tem sido uma preocupação crescente, com casos de endividamento e destruição de famílias associados ao uso descontrolado dessas plataformas. Dessa forma, a CPI poderá abrir espaço para debates sobre medidas de proteção aos usuários, como limites de apostas e campanhas de conscientização.
Com a criação oficial da CPI, o Senado começa agora o processo de definição dos senadores que farão parte da comissão e o cronograma de trabalho. A investigação deve se estender por meses, com audiências, depoimentos e a coleta de provas. Ao final dos trabalhos, espera-se que a comissão produza um relatório com recomendações de mudanças nas leis e na regulamentação do setor, além de eventuais pedidos de indiciamento para os envolvidos em irregularidades.
A movimentação em torno dessa CPI pode ter grandes implicações não apenas para o setor de apostas esportivas, mas para o futuro da regulamentação de jogos no Brasil como um todo.
