Projeto que endurece penas para feminicídio deve ser sancionado por Lula na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima semana a lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio no Brasil, medida vista como um passo importante no combate à violência de gênero no país. Aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, o projeto de lei eleva as penas para crimes de feminicídio, incluindo agravantes que aumentam o tempo de prisão para os agressores.

O feminicídio, que é o assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, já tem pena severa prevista no Código Penal brasileiro, mas o novo texto visa endurecer ainda mais essas punições, principalmente em casos que envolvem circunstâncias agravantes como a prática do crime diante de crianças, idosos, ou pessoas com deficiência, e em situações de reincidência. O aumento das penas também poderá impactar a progressão de regime para os condenados, dificultando saídas antecipadas.

Novo marco no combate à violência de gênero

O projeto de lei que será sancionado por Lula foi amplamente discutido no Congresso e contou com o apoio de diversas organizações de defesa dos direitos das mulheres. Essas instituições argumentam que, embora o Brasil tenha avançado em medidas protetivas, como a Lei Maria da Penha, o número de feminicídios ainda é alarmante, o que demanda uma resposta mais contundente do Estado.

Atualmente, o Brasil figura entre os países com maiores índices de feminicídio no mundo. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é assassinada a cada sete horas no país. A expectativa é que o endurecimento das penas tenha um efeito dissuasivo, além de reforçar a mensagem de que a violência contra a mulher não será tolerada.

Agravantes que aumentam a pena

A nova lei prevê penas mais rigorosas em casos que envolvem agravantes, como o assassinato de mulheres na presença de familiares, especialmente filhos menores, ou quando o crime é cometido durante a gestação da vítima. Esses fatores agravam o crime de feminicídio, podendo aumentar a pena em até um terço. Além disso, também haverá penalidades mais severas para crimes cometidos por pessoas que já têm histórico de violência doméstica, em especial quando existe uma medida protetiva em vigor.

O texto ainda define que o feminicídio passa a ser considerado crime hediondo, o que significa que os condenados por esse tipo de crime terão menos benefícios penais, como a progressão para regime semiaberto ou aberto, que poderá ser ainda mais restrita.

Apoio de organizações e especialistas

Diversas entidades de defesa dos direitos das mulheres expressaram apoio ao projeto e à decisão de Lula de sancionar a medida. Para essas organizações, o novo marco legal representará um avanço significativo na luta contra a impunidade de crimes de feminicídio. Especialistas apontam que, além das medidas punitivas, é necessário que o governo invista em políticas públicas de prevenção à violência de gênero, ampliando o atendimento e suporte às vítimas.

Mariana Ribeiro, coordenadora do Instituto Patrícia Galvão, destacou que o endurecimento das penas é uma importante resposta às demandas da sociedade por mais segurança para as mulheres. “É essencial que o Estado não só puna, mas também atue na prevenção, oferecendo mecanismos de apoio para que as mulheres possam romper o ciclo de violência antes que se chegue a casos extremos como o feminicídio”, afirmou Ribeiro.

Impacto nas políticas públicas

O governo federal, ao sancionar a nova lei, pretende integrar as mudanças no âmbito de uma política pública mais ampla de enfrentamento à violência de gênero. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos já anunciou que, além da legislação mais dura, serão fortalecidas as redes de apoio a mulheres vítimas de violência, como os centros de acolhimento, as delegacias especializadas e a ampliação de canais de denúncia, como o Ligue 180.

Além disso, o governo também pretende intensificar campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre o feminicídio e a importância de denunciar casos de violência doméstica. A ministra Macaé Evaristo, à frente da pasta, ressaltou que o foco não pode ser apenas na punição, mas também na prevenção. “Nós precisamos agir antes que as mulheres cheguem a situações extremas de violência. A sanção dessa lei é fundamental, mas o trabalho de conscientização e acolhimento também precisa avançar”, disse a ministra.

Reações no Congresso e na sociedade civil

A aprovação do projeto no Congresso ocorreu sem grandes resistências, o que reflete o consenso em torno da necessidade de um endurecimento das penas. Parlamentares da bancada feminina, que foram protagonistas na articulação da aprovação, destacaram que a sanção de Lula será um marco histórico.

Deputadas como Tábata Amaral (PSB-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) elogiaram a celeridade com que o governo tratou o tema. “O feminicídio é um dos crimes mais brutais e devastadores para a nossa sociedade. Precisamos de leis que façam com que o agressor pense duas vezes antes de cometer um ato de tamanha covardia”, disse Amaral. Bomfim, por sua vez, reforçou que “não há mais espaço para suavidade nas penas quando se trata da vida das mulheres”.

Entidades da sociedade civil que acompanham o tema também têm mobilizado campanhas em apoio à sanção. A Marcha das Mulheres, movimento que reúne organizações feministas em todo o Brasil, celebrou o avanço da lei, afirmando que a punição mais severa é “um passo fundamental na luta por justiça e pela preservação das vidas das mulheres no Brasil”.

Prevenção e continuidade do combate

Embora a nova lei traga mudanças significativas, os especialistas enfatizam que a legislação, por si só, não resolverá o problema do feminicídio. A sociedade civil e o governo concordam que é necessário um esforço contínuo para mudar a cultura da violência de gênero no país, promovendo educação e conscientização em todas as esferas, desde as escolas até o sistema judiciário.

Com a sanção da lei prevista para a próxima semana, espera-se que o Brasil possa finalmente adotar uma abordagem mais rigorosa e abrangente no combate ao feminicídio, reforçando o compromisso do país com a proteção das mulheres e a erradicação da violência baseada no gênero.