Após encontro com Hugo, nova formulação da quinta versão do PL Antifacção é aguardada pela cúpula do governo, afirma Gleisi

A expectativa dentro do governo federal aumentou após uma reunião considerada decisiva entre a presidente de um dos principais partidos da base aliada, Gleisi Hoffmann, e o relator do projeto que trata do combate às facções criminosas, o deputado Hugo Leal. Segundo a dirigente partidária, a administração federal aguarda agora a quinta versão consolidada do Projeto de Lei Antifacção, que está passando por uma sequência de reformulações desde que começou a ser debatido no Congresso. A declaração reforça o clima de atenção que o Palácio do Planalto mantém sobre o tema, que se tornou um dos pontos centrais da agenda de segurança pública.

A necessidade de ajustes frequentes no texto do projeto é explicada pelo caráter sensível da proposta, que lida diretamente com a definição de crimes relacionados à atuação de organizações criminosas e com mecanismos de repressão aplicáveis em todo o território nacional. Desde as primeiras discussões, parlamentares e lideranças governistas têm alertado para a importância de calibrar as medidas, evitando tanto excessos que possam ferir garantias constitucionais quanto brechas que prejudicariam a aplicação prática da lei.

Durante a reunião mais recente, que mobilizou membros da Câmara e interlocutores do governo, foram abordados os principais pontos que ainda geram dúvidas ou resistência entre os congressistas. O relator tem trabalhado para compatibilizar demandas de diferentes setores políticos, o que inclui ajustes em definições jurídicas, regras de persecução penal e limites para atuação de forças de segurança. Para o governo, é fundamental que o texto final seja consistente, juridicamente claro e capaz de se sustentar em instâncias superiores caso seja questionado.

A dirigente da legenda governista destacou, após o encontro, que a preocupação do Executivo não é acelerar o processo sem a devida maturação, mas sim garantir que o projeto avance com segurança técnica. Essa postura reflete uma preocupação crescente da administração federal em evitar judicializações futuras que poderiam travar o funcionamento da lei, gerando insegurança jurídica em um tema que já é considerado complexo por natureza.

Além disso, há entre os membros da base governista uma preocupação com o impacto político do PL Antifacção. A pauta tem sido amplamente explorada por diferentes grupos no Congresso, sejam eles alinhados ao governo, à oposição ou independentes. Cada grupo apresenta visões distintas sobre o papel do Estado na repressão às organizações criminosas, o que obriga o relator e os articuladores políticos a buscarem uma construção que agrade a um número suficiente de parlamentares para garantir aprovação.

Outro ponto central é a relação entre o texto do projeto e normas internas já existentes sobre o enfrentamento ao crime organizado. A quinta versão buscada pelo governo deverá incorporar sugestões de técnicos do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e de assessorias legislativas especializadas em direito penal. Esse processo de colaboração é visto como uma maneira de evitar conflitos entre diferentes legislações e assegurar que o PL se integre de forma coerente ao sistema jurídico.

Ainda de acordo com interlocutores da cúpula governista, a nova versão discutida promete trazer ajustes importantes quanto ao enquadramento de condutas e às responsabilidades atribuídas aos órgãos de segurança. A intenção é que a legislação seja modernizada sem extrapolar sua função e sem confundir conceitos como facção, terrorismo e associação criminosa — pontos que já foram motivo de debates intensos em reuniões anteriores.

A reunião também serviu para reforçar o compromisso da equipe de articulação política no Congresso. Gleisi, ao comentar o encontro, indicou que a construção do texto passa por um momento de prudência, mas também de avanço. O governo entende que a consolidação de um arcabouço legal robusto é fundamental para enfrentar a expansão de grupos criminosos em várias regiões do país, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas.

Por outro lado, o governo também sabe que a discussão tende a permanecer acalorada nas próximas semanas. Parlamentares que discordam do teor do projeto prometem apresentar destaques, sugestões e eventuais mudanças de última hora. Para contornar esse cenário, o relator tem mantido diálogo contínuo com bancadas diversas, buscando garantir que o conteúdo final seja equilibrado e amplamente defensável do ponto de vista político e jurídico.

Com a quinta versão prestes a ser apresentada, a expectativa dentro da base aliada é de que o texto seja capaz de destravar a tramitação do projeto, que já passou por revisões extensas desde seu início. O governo considera que essa etapa pode ser determinante para garantir uma votação mais tranquila, reduzindo resistências internas e ampliando o entendimento de que a proposta é essencial para modernizar o combate às facções criminosas no país.

A cúpula do Executivo acompanha cada nova redação com atenção especial, ciente de que o PL Antifacção tem potencial de influenciar diretamente a política de segurança pública dos próximos anos. A partir da nova versão, caberá ao Congresso decidir se o projeto avançará para as fases seguintes de discussão ou se ainda deverá ser modificado novamente antes de seguir para o plenário.

Enquanto isso, governo e parlamentares seguem em diálogo para tentar evitar ruídos e garantir que a matéria avance de forma sólida. Para Gleisi e outros articuladores, a expectativa é de que a nova formulação do projeto traga avanços suficientes para consolidar consenso e permitir o início de uma etapa mais decisiva do debate no Legislativo.