Sakamoto alerta: “A pressa pode levar Motta a aprovar algo ruim para a segurança pública”

O jornalista Cristóvão Sakamoto levantou um alerta crítico sobre a tramitação acelerada do PL Antifacção, defendendo que a pressa para aprovar a proposta pode resultar em legislação prejudicial à segurança pública. Segundo ele, o deputado Hugo Motta corre o risco de ceder a exigências políticas e entregar um texto que, no fim, enfraqueça em vez de fortalecer o combate às organizações criminosas.

Risco de cláusulas mal formuladas

Sakamoto argumenta que, em nome de uma vitória rápida, Motta poderia aceitar cláusulas que não passaram por debate técnico aprofundado. Ele teme que, para agradar parlamentares pressionados por resultados eleitorais, sejam adotados dispositivos que criam brechas jurídicas perigosas — como definições vagas de “facção” ou punições que incentivam acusações infundadas.

Para o jornalista, esse tipo de erro legislativo pode gerar consequências graves: prisões arbitrárias, dificuldade de diferenciação entre crime organizado de fato e disputas políticas, além de sobrecarga no sistema penal. Ele lembra que leis voltadas para segurança exigem precisão, não retórica.

Pressão política e tempo curtíssimo

Sakamoto destaca que a velocidade na tramitação revela uma lógica eleitoral mais do que uma preocupação genuína com a segurança pública. Ele aponta que Motta tem sido pressionado por diferentes frentes — governistas, oposição e estados — para aprovar o PL rapidamente, sobretudo em um ano de eleições e campanhas em torno da “tolerância zero” ao crime.

A crítica de Sakamoto é que esse cenário de urgência política mina a qualidade do debate: em vez de ouvir especialistas, se corre para negociar votos e aprovar algo visível, mas potencialmente instável. Ele sugere que Motta priorize estabilidade e eficácia a curto prazo, e que resista à tentação de aprovar um texto insuficiente só para dizer que entregou.

Vigilância sobre a definição de poder de polícia

Outra preocupação levantada pelo jornalista é o fortalecimento excessivo de atribuições de órgãos de segurança: “Pode haver incentivo para que estados criem regimes militares internos, ou para que forças federais atuem sem contrapeso legislativo”, afirma Sakamoto. Ele teme que a lei, se mal redigida, acabe gerando abuso de autoridade ou institucionalizando práticas autoritárias.

Além disso, ele alerta para a necessidade de mecanismos claros de fiscalização e garantias de direitos individuais: prisão preventiva, interceptações e transferências de presos requerem limites bem estabelecidos, sob pena de transformar o PL em ferramenta de perseguição política.

Alternativa: debate técnico antes de acelerar aprovação

Sakamoto propõe que Motta e outros parlamentares endureçam as negociações com calma, abrindo espaço para audiências públicas, debates com juristas e consultas a organismos de segurança pública. Assim, a lei pode avançar com qualidade, sem sacrificar garantias ou abrir brechas perigosas.

Ele reforça que a segurança pública não é pauta apenas de propaganda eleitoral, mas sim de Estado. Para ele, é fundamental que se aprove uma lei dura, mas também justa, técnica e sustentável — não apenas uma solução simbólica ou populista.

Conclusão

O alerta de Sakamoto serve como um aviso importante: a pressa para aprovar o PL Antifacção pode custar caro para a democracia e a segurança jurídica do país. Se Motta quiser deixar um legado real e duradouro, não deve sacrificar a profundidade em nome da velocidade.
No momento, o equilíbrio entre urgência e prudência será decisivo — e a forma como ele navegará essa tensão poderá definir se o projeto será uma conquista ou um risco para o Estado de Direito.