Congresso revela avanço político ao aprovar ampliação da licença-paternidade, destaca Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a recente decisão do Congresso Nacional de ampliar o período da licença-paternidade representa um marco de maturidade institucional e social no Brasil. Segundo a ministra, a medida reflete a compreensão de que o cuidado com os filhos deve ser uma responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres, e não uma obrigação restrita às mães.

A ampliação da licença-paternidade foi aprovada após ampla discussão entre parlamentares, setores empresariais e entidades voltadas aos direitos das famílias. A proposta prevê o aumento do período de afastamento remunerado dos pais, garantindo que eles possam participar mais ativamente dos primeiros dias de vida dos filhos. A medida é vista por especialistas como um passo importante para fortalecer vínculos familiares, reduzir desigualdades de gênero e melhorar o bem-estar infantil.

Tebet destacou que a decisão reflete uma transformação na maneira como o país enxerga as responsabilidades familiares. Em sua avaliação, o Congresso demonstrou sensibilidade ao reconhecer que o envolvimento paterno desde os primeiros dias é essencial para o desenvolvimento emocional das crianças e para a divisão equilibrada de tarefas dentro de casa. Ela ressaltou ainda que a medida contribui para uma sociedade mais justa e moderna, alinhada com práticas adotadas em diversos países desenvolvidos.

A ampliação da licença-paternidade faz parte de um conjunto de ações voltadas à proteção social e à equidade de gênero. O governo federal tem defendido políticas que incentivem maior participação dos homens nas rotinas domésticas e no cuidado com os filhos, buscando romper padrões culturais que historicamente atribuíram às mulheres a totalidade dessas responsabilidades. A decisão, segundo Tebet, reforça o compromisso do Estado com a promoção de direitos que favoreçam o equilíbrio entre vida profissional e familiar.

Economistas e especialistas em relações de trabalho consideram a medida benéfica também para o ambiente corporativo. Empresas que adotam políticas de apoio à parentalidade tendem a apresentar maior produtividade e satisfação entre os funcionários, além de reduzir índices de rotatividade. A extensão da licença-paternidade, portanto, pode gerar impactos positivos tanto no campo social quanto no econômico, promovendo um novo modelo de gestão de pessoas.

Durante as discussões no Congresso, houve ampla mobilização de parlamentares de diferentes partidos, o que, para Tebet, demonstra que o tema ultrapassa barreiras ideológicas. Ela destacou que a aprovação da medida foi fruto de diálogo e consenso, o que simboliza a capacidade da Casa Legislativa de atuar com responsabilidade diante de pautas que afetam diretamente a vida das famílias brasileiras.

A ministra também salientou que a ampliação da licença-paternidade é um reflexo da evolução das políticas públicas voltadas à família, especialmente em um momento em que o Brasil busca modernizar suas leis trabalhistas e aproximá-las das demandas atuais da sociedade. O país ainda tem desafios a superar, mas iniciativas como essa, segundo Tebet, indicam que há disposição política para avançar em temas sensíveis e de grande impacto social.

Pesquisas mostram que a presença do pai nos primeiros meses de vida da criança traz benefícios duradouros. Estudos apontam melhora no desenvolvimento cognitivo e emocional, além de redução de sobrecarga para as mães, o que favorece a recuperação física e psicológica no pós-parto. A nova legislação, portanto, é vista como uma forma de estimular uma paternidade mais participativa e responsável, reforçando laços familiares desde o início da vida do bebê.

O governo pretende acompanhar a implementação da nova regra e avaliar seus efeitos ao longo dos próximos anos. A expectativa é de que o aumento do tempo de convivência familiar gere impactos positivos também na saúde mental dos pais e das mães, além de contribuir para maior estabilidade emocional e social nas famílias beneficiadas.

Para Tebet, a aprovação da medida não é apenas uma conquista legislativa, mas um símbolo de amadurecimento do Estado brasileiro. O reconhecimento do papel do pai como cuidador representa um avanço civilizatório e um passo importante rumo à igualdade de direitos. O país, segundo ela, está aprendendo a valorizar a presença paterna, compreendendo que cuidar, educar e acolher são deveres compartilhados — e que esse equilíbrio é fundamental para a construção de uma sociedade mais humana e solidária.