Relatório Favorável à Recondução de Gonet é Entregue no Senado, com Sabatina Marcada para 12 de Novembro

O Senado Federal recebeu, nesta quinta-feira (30), o relatório sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, dando início à etapa final do processo de confirmação de seu nome para um novo mandato à frente da instituição. O documento, elaborado pelo senador indicado como relator, foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que marcou para o dia 12 de novembro a sabatina que antecederá a votação.

Paulo Gonet, que assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República no fim de 2023, foi novamente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permanecer no posto por mais dois anos. Sua gestão tem sido marcada por um perfil técnico e discreto, com foco na retomada do diálogo institucional entre os poderes, após um período de forte tensão política e interna no Ministério Público Federal.

O relator do processo destacou, em seu parecer, que Gonet conduziu o órgão com “equilíbrio, independência e compromisso com os valores democráticos”. Segundo o texto, sua recondução representaria a continuidade de uma atuação voltada à estabilidade institucional e à modernização do sistema de investigação e combate à corrupção.

Durante a leitura do relatório, o senador ressaltou ainda a importância de manter à frente da PGR um nome que “atua com serenidade, sem abrir mão da firmeza necessária para defender o interesse público”. A proposta agora segue para análise dos demais membros da CCJ, que poderão apresentar questionamentos e observações antes da sabatina.

A sessão marcada para 12 de novembro promete ser intensa, com parlamentares da base governista manifestando apoio à recondução de Gonet, enquanto setores da oposição devem usar o espaço para cobrar posicionamentos sobre temas sensíveis, como o papel do Ministério Público na fiscalização de políticas públicas e no combate ao crime organizado.

Entre os principais pontos que devem ser abordados durante a sabatina estão a relação do procurador-geral com o Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado e a autonomia do Ministério Público frente ao Executivo. Também há expectativa de que Gonet seja questionado sobre a estruturação da PGR diante das recentes operações policiais e sobre o andamento de processos ligados a denúncias de corrupção em governos anteriores.

Nos bastidores, fontes próximas ao Palácio do Planalto afirmam que o governo vê na recondução de Gonet uma forma de preservar a estabilidade institucional e evitar novos confrontos com o Judiciário. Lula teria elogiado o trabalho do procurador-geral em conversas reservadas, classificando sua gestão como “ponderada e técnica”, o que teria reforçado a decisão de mantê-lo no comando do órgão.

Gonet, por sua vez, tem evitado declarações públicas sobre o processo de recondução, mantendo o tom de discrição que marcou sua passagem pela PGR. Ele tem se concentrado na conclusão de relatórios internos e no acompanhamento de investigações sensíveis, especialmente as que envolvem crimes financeiros, desinformação e ataques a instituições democráticas.

Após a sabatina na CCJ, o nome de Gonet será encaminhado ao plenário do Senado para votação secreta. Para ser reconduzido ao cargo, ele precisará do apoio da maioria absoluta dos senadores — ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis. A expectativa é de que a apreciação ocorra ainda no mesmo dia ou na sessão seguinte, dependendo do ritmo dos trabalhos da comissão.

Caso a recondução seja aprovada, Paulo Gonet dará continuidade a uma trajetória de quase quatro décadas dedicadas ao Ministério Público, consolidando-se como uma das figuras mais experientes e respeitadas da instituição. Seu novo mandato, caso confirmado, deverá reforçar a linha de atuação pautada pela moderação, pela defesa da legalidade e pelo fortalecimento das instituições democráticas em um cenário político cada vez mais polarizado.