Alegação de Insanidade Mental Surge como Estratégia da Defesa de Zambelli em Tentativa de Redução de Pena por Porte de Arma

A equipe jurídica da deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara uma nova linha de argumentação em sua defesa, apostando na tese de insanidade mental como estratégia para tentar atenuar ou reduzir a pena imposta pela Justiça após a condenação por porte ilegal de arma de fogo. O movimento representa uma mudança significativa na condução do caso, sinalizando que os advogados pretendem questionar a plena capacidade da parlamentar no momento em que o delito foi cometido.

De acordo com informações de bastidores, a defesa estuda apresentar laudos psiquiátricos e pareceres médicos que possam sustentar a tese de que Zambelli enfrentava um quadro de instabilidade emocional severa durante o episódio que resultou em sua condenação. A intenção seria demonstrar que, em razão de um eventual transtorno mental, ela não teria total discernimento sobre seus atos, o que poderia reduzir sua responsabilidade penal.

O episódio que levou à condenação ocorreu durante o segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli foi flagrada correndo armada pelas ruas de São Paulo após uma discussão com um apoiador de outro candidato. As imagens rapidamente circularam nas redes sociais e geraram ampla repercussão política e jurídica. Posteriormente, a Justiça concluiu que a deputada portava uma arma de forma irregular e violava o Estatuto do Desarmamento.

Agora, com o trânsito em julgado da decisão se aproximando, a defesa tenta construir um caminho que possa amenizar as consequências legais da condenação. Segundo fontes próximas ao caso, a estratégia de alegar insanidade mental seria uma tentativa de obter uma reavaliação da pena, com base no artigo 26 do Código Penal, que trata da inimputabilidade penal por doença mental.

Especialistas em direito penal avaliam que a adoção dessa linha de defesa é incomum, sobretudo em casos que envolvem figuras públicas com histórico de lucidez política e atuação constante no debate público. No entanto, do ponto de vista jurídico, o argumento pode ser explorado se houver comprovação técnica de que a ré apresentava algum transtorno mental ou psicológico que comprometesse sua capacidade de compreensão no momento dos fatos.

Zambelli, conhecida por seu posicionamento firme e por protagonizar diversos embates políticos, não se pronunciou diretamente sobre a estratégia de seus advogados. Entretanto, pessoas próximas à deputada afirmam que ela tem vivido momentos de grande desgaste emocional desde o início do processo, e que o impacto psicológico da exposição pública teria agravado seu estado mental.

A possibilidade de alegar insanidade mental também levanta discussões éticas e políticas. Juristas lembram que esse tipo de argumento, embora legítimo do ponto de vista legal, pode ser interpretado como um recurso extremo para escapar da punição. Outros, contudo, defendem que qualquer pessoa, independentemente de cargo ou influência, tem o direito de recorrer a todos os instrumentos previstos na legislação para garantir sua ampla defesa.

Caso a tese seja aceita, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar a realização de perícias médicas oficiais, conduzidas por profissionais indicados pelo próprio tribunal. Esses exames teriam o objetivo de confirmar ou refutar a alegação de incapacidade mental da deputada no momento da infração. A depender do resultado, o tribunal poderia decidir por uma redução da pena ou até mesmo pela substituição por medidas de tratamento psiquiátrico.

A defesa aposta que o histórico recente de tensão política e pressão constante sobre Zambelli possa ser levado em consideração. Os advogados devem argumentar que a parlamentar sofreu abalo emocional intenso durante o processo eleitoral, o que teria contribuído para uma perda momentânea de autocontrole e de percepção de risco.

Nos meios jurídicos, o caso é observado com atenção, pois poderá criar precedentes sobre o uso da tese de insanidade em casos envolvendo agentes públicos. Caso o STF aceite a argumentação, abre-se um debate sobre até que ponto o estado emocional pode ser considerado atenuante em crimes cometidos por pessoas que ocupam cargos de grande visibilidade e responsabilidade.

A decisão final, contudo, dependerá da avaliação técnica e judicial dos documentos que forem apresentados. Até o momento, o Supremo apenas determinou o cumprimento da pena de Zambelli, após o julgamento definitivo que confirmou sua condenação.

A movimentação da defesa, portanto, representa uma tentativa de última hora para evitar o cumprimento integral da sanção, transformando o caso em um novo capítulo de disputa jurídica e política. A partir de agora, os próximos passos dependerão da análise do STF sobre a consistência das provas médicas e sobre o grau de comprometimento mental alegado.

Independentemente do resultado, o episódio reforça a complexidade das relações entre direito, política e saúde mental no Brasil contemporâneo. A alegação de insanidade mental, se mantida, colocará à prova não apenas a estratégia jurídica de Zambelli, mas também os limites da interpretação judicial sobre a responsabilidade penal de figuras públicas sob intensa pressão política e emocional.