Drake apela da decisão e busca reviver ação por difamação contra a gravadora UMG
O rapper Drake — cujo nome real é Aubrey Graham — apresentou recurso nesta semana perante a corte de apelações dos Estados Unidos para reverter a decisão que arquivou sua ação por difamação contra a gravadora Universal Music Group (UMG). A ação original foi movida em janeiro de 2025 e a sentença de arquivamento foi proferida em outubro pelo juiz federal Jeannette Vargas.
Na base da disputa está o diss‑track Not Like Us, do rapper Kendrick Lamar, que acusa Drake de pedofilia em suas letras. Drake não processou Kendrick Lamar diretamente, mas acusa a UMG de ter promovido e monetizado a faixa mesmo sabendo que ela continha alegações falsas e danos à sua reputação.
O juiz Vargas considerou que o conteúdo do diss‑track se enquadra como “opinião não‑açãóvel”, ou seja, dentro dos limites de liberdade criativa garantidos pela Primeira Emenda dos Estados Unidos, e portanto não passível de responsabilização por difamação.
O que está em jogo
Drake agora busca que o tribunal de apelações reveja as bases da decisão: ele argumenta que a gravadora sabia do teor falso e potencialmente danoso da letra, mas voltou-se contra ele para impulsionar o sucesso comercial da música. Sua equipe de advogados destaca que a ação reflete não apenas uma disputa artística, mas consequências reais para a imagem e a segurança do artista. Por outro lado, a UMG alega que o rapper está tentando “armazenar o sistema jurídico” para reverter o resultado de uma batalha pública de rap que ele próprio provocou.
Implicações para a indústria musical
O caso ganha contornos amplos porque pode afetar como gravadoras, artistas e o direito tratam diss‑tracks, letras ofensivas e responsabilidades de distribuição de conteúdo. Especialistas jurídicos apontam que a decisão original reforçou o entendimento de que letras de rap com ofensas agressivas em guerras musicais dificilmente serão consideradas como afirmações factuais.
Próximos passos
A apelação será analisada pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, em Nova York, com previsões de que o processo possa levar vários meses. Enquanto isso, o processo de produção de prova (“discovery”) já havia sido autorizado anteriormente pelo tribunal e poderia revelar documentos internos da UMG — o que faz parte da estratégia de Drake.
Para os fãs de hip‑hop e observadores da indústria, o movimento sinaliza que Drake não está encerrando a disputa — o que pode repercutir tanto na nova fase da carreira do artista quanto nas práticas das gravadoras em torno de conteúdo controverso.
