Procuradoria pede apuração sobre documentos de Filipe Martins em território norte-americano

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de uma investigação para esclarecer informações relacionadas a registros e movimentações do ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins, nos Estados Unidos. O pedido ocorre após a chegada de dados que indicam a existência de vínculos documentais e possíveis movimentações financeiras que ainda não foram devidamente explicadas pelas defesas do ex-assessor.

A apuração tem como objetivo verificar se houve eventual irregularidade em viagens, obtenção de vistos, registros de residência temporária ou relações contratuais mantidas por Martins durante o período em que integrava o núcleo próximo ao então presidente Jair Bolsonaro. A PGR busca compreender se esses atos têm relação com investigações já em curso no Brasil envolvendo o ex-assessor e outros ex-integrantes do governo.

Fontes próximas à Procuradoria afirmam que os indícios surgiram a partir de comunicações internacionais encaminhadas por autoridades norte-americanas, dentro de mecanismos de cooperação jurídica entre os dois países. Esses documentos teriam apontado discrepâncias entre as informações prestadas por Filipe Martins em declarações oficiais e os registros identificados em bancos de dados dos Estados Unidos.

O Ministério Público Federal já vinha acompanhando as investigações que cercam a atuação de Filipe Martins desde o início de 2023, quando ele passou a ser citado em inquéritos sobre supostos atos antidemocráticos e sobre articulações políticas com figuras ligadas ao antigo governo. A nova linha de investigação, entretanto, amplia o escopo de análise e inclui o possível envolvimento do ex-assessor em atividades no exterior durante seu período de influência em Brasília.

O pedido da PGR foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que algumas das investigações relacionadas ao caso envolvem pessoas com foro privilegiado. A equipe responsável pelo caso defende que a coleta de informações internacionais é fundamental para assegurar transparência e evitar lacunas que possam comprometer o andamento das apurações.

De acordo com procuradores envolvidos, a medida não representa uma condenação prévia, mas sim uma necessidade de aprofundar as checagens sobre documentos que levantaram dúvidas nos órgãos de controle. O objetivo é entender se houve o uso de documentos irregulares, omissões de informações em declarações oficiais ou movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados no Brasil.

Nos bastidores, a PGR tem reforçado a importância de fortalecer a cooperação internacional para garantir que investigações envolvendo ex-integrantes do governo não fiquem restritas às fronteiras nacionais. O órgão também avalia que a credibilidade do país em acordos de intercâmbio jurídico depende da clareza e da boa condução dessas apurações.

Paralelamente, o nome de Filipe Martins segue mencionado em outras frentes investigativas, principalmente as que envolvem a tentativa de articulação política em defesa de pautas antidemocráticas após o resultado das eleições de 2022. A nova investigação, no entanto, tem foco distinto e busca compreender exclusivamente a natureza dos vínculos e registros mantidos nos Estados Unidos.

O caso deve seguir sob sigilo enquanto a PGR aguarda respostas formais às solicitações enviadas às autoridades norte-americanas. A expectativa é que, nas próximas semanas, o material colhido possa esclarecer se os registros de Martins no exterior estavam dentro da legalidade ou se podem indicar irregularidades mais graves.

Com essa iniciativa, a Procuradoria-Geral da República reforça sua disposição de conduzir as investigações com amplitude e rigor, mantendo o compromisso institucional de esclarecer todos os pontos que possam ter relação com eventuais desvios de conduta de ex-integrantes do alto escalão do governo federal.