“Jabuti fiscal” pode ser retirado do projeto do Metanol após revisão da estratégia econômica do governo

O governo federal iniciou uma reavaliação profunda de sua estratégia legislativa e deve retirar o chamado “jabuti fiscal” do Projeto de Lei do Metanol, após pressões internas e resistência do Congresso Nacional. A decisão surge em meio a um cenário de disputas políticas e preocupações com o impacto fiscal de medidas incluídas de última hora no texto original.

O termo “jabuti fiscal” é usado em Brasília para se referir a dispositivos adicionados em projetos de lei que não guardam relação direta com o tema principal. No caso do PL do Metanol, o trecho polêmico previa alterações em regras tributárias que, segundo técnicos do Ministério da Fazenda, poderiam gerar insegurança jurídica e complicar a tramitação do projeto.

A revisão ocorre depois de semanas de discussões entre o Palácio do Planalto, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. Integrantes da equipe econômica argumentaram que a permanência do “jabuti” colocaria em risco a credibilidade do governo perante o mercado e poderia enfraquecer a proposta original, voltada à criação de incentivos para a produção e comercialização do metanol como combustível alternativo e mais sustentável.

Fontes do governo afirmam que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um dos principais defensores da retirada do dispositivo. Para ele, a inclusão de medidas de natureza fiscal em um projeto voltado à transição energética poderia confundir o debate e gerar interpretações equivocadas sobre a real intenção do Executivo. Haddad teria alertado, inclusive, que o acréscimo poderia ser interpretado como tentativa de contornar resistências políticas à aprovação de ajustes fiscais por meio de atalhos legislativos.

Parlamentares da base aliada reconheceram que o “jabuti” foi mal recebido pelo Congresso, especialmente por senadores e deputados das comissões de Finanças e de Minas e Energia. Segundo integrantes dessas comissões, a proposta perdeu força após a percepção de que o trecho adicional desviava o foco do debate ambiental e energético, principal objetivo do PL.

Com a retirada do dispositivo, o governo espera destravar as negociações com o Legislativo e acelerar a votação do projeto nas próximas semanas. A nova versão deve se concentrar exclusivamente na regulação e incentivo à cadeia produtiva do metanol, combustível considerado essencial para a descarbonização da matriz energética e a redução das emissões industriais.

Especialistas do setor avaliam que a decisão é positiva e pode restabelecer a confiança dos investidores. A retirada do “jabuti” fiscal também é vista como um gesto de transparência e coerência, reforçando o compromisso do governo com a estabilidade das contas públicas e com a tramitação de projetos de forma técnica.

Além disso, a mudança pode facilitar o diálogo com o agronegócio e a indústria química, que têm grande interesse na ampliação da produção de metanol nacional, visto como alternativa estratégica ao etanol e ao biodiesel. A expectativa é de que, com o texto mais enxuto, a proposta avance rapidamente na Câmara antes do recesso legislativo.

Nos bastidores, assessores presidenciais avaliam que a retirada do “jabuti” evita desgastes desnecessários e permite ao governo reforçar a narrativa de responsabilidade fiscal, sem abrir mão de sua agenda de sustentabilidade e inovação energética. A medida também reflete um esforço para manter a unidade dentro da base aliada, que vinha demonstrando desconforto com iniciativas vistas como excessivamente técnicas ou de difícil compreensão política.

Com isso, o governo tenta equilibrar dois pilares fundamentais de sua gestão: o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e o avanço em políticas ambientais que consolidem o Brasil como referência global em energia limpa. A revisão do PL do Metanol se insere, portanto, em uma estratégia mais ampla de reconstrução de confiança e de fortalecimento da governabilidade no Congresso.