“Não podemos permitir que a ditadura retorne”, diz ministra do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou com firmeza que o Brasil não pode permitir o retorno de períodos autoritários, reforçando a importância da preservação da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no país. Suas declarações refletem uma preocupação constante com a memória histórica e a necessidade de aprender com os erros do passado para garantir que o país siga consolidando suas instituições democráticas.
Defesa da democracia e transparência histórica
A ministra destacou que o acesso à informação sobre os acontecimentos da ditadura militar é fundamental para que episódios de repressão, censura e violação de direitos humanos não se repitam. Ela defende a divulgação de documentos, áudios e registros históricos que permitam à sociedade compreender plenamente os desafios enfrentados no passado e a importância de proteger a liberdade e os direitos individuais.
Segundo Maria Elizabeth Rocha, a memória é uma ferramenta essencial para a educação cívica e para a consolidação de uma cultura de respeito à diversidade, à pluralidade de ideias e à liberdade de expressão. Ela afirmou que o conhecimento sobre as atrocidades da ditadura deve servir como alerta permanente para que a história não seja esquecida nem reinterpretada de forma distorcida.
Compromisso com inclusão e combate a discriminações
Além de se posicionar sobre a preservação da democracia, a ministra tem tomado medidas concretas dentro do STM para promover maior inclusão e diversidade na Justiça Militar. Ela anunciou a criação de uma assessoria de gênero, raça e minorias, com o objetivo de combater o machismo, a homofobia, a transfobia e qualquer forma de discriminação.
A ministra enfatizou que a Justiça Militar deve refletir os princípios democráticos, garantindo que todos, independentemente de sua identidade ou orientação, tenham acesso igualitário à proteção legal e ao devido processo. Essa iniciativa também busca modernizar o tribunal, tornando-o mais transparente e sensível às demandas da sociedade contemporânea.
Posicionamento sobre o poder militar e extremismo
Maria Elizabeth Rocha também reforçou que o poder civil deve sempre comandar o poder militar, reafirmando o compromisso com o Estado Democrático de Direito. Ela se posicionou contra qualquer tipo de extremismo dentro das Forças Armadas, ressaltando que o militarismo não pode se sobrepor às instituições democráticas e à soberania civil.
Em suas declarações, a ministra destacou que a manutenção da democracia depende do equilíbrio entre os poderes, da transparência das decisões judiciais e do respeito às normas constitucionais. Para ela, qualquer ameaça à liberdade, à justiça ou à participação cidadã deve ser enfrentada com firmeza e responsabilidade.
A mensagem central
A fala da ministra Maria Elizabeth Rocha deixa clara uma mensagem de alerta e de compromisso: o Brasil precisa valorizar suas conquistas democráticas, proteger os direitos de todos os cidadãos e aprender continuamente com os erros históricos. Crises políticas ou pressões sociais nunca devem ser usadas como justificativa para retrocessos autoritários.
Para a ministra, a democracia não é apenas um sistema de governo, mas um modo de vida que garante participação, justiça social e respeito às diferenças. Suas ações e declarações mostram que, à frente do STM, ela busca não apenas administrar a Justiça Militar, mas também reforçar uma cultura de liberdade, ética e responsabilidade cívica em todo o país.
