Economia

Haddad afirma que revogação da MP do IOF terá efeitos limitados ainda em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou publicamente sobre a derrubada da medida provisória (MP) que tratava do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), avaliando que o impacto da decisão sobre a economia brasileira será reduzido ainda em 2025. Segundo ele, embora a revogação da MP tenha gerado discussão política e repercussão no Congresso, os efeitos práticos sobre o orçamento e sobre o comportamento do mercado serão limitados a curto prazo.

Haddad explicou que a medida provisória visava alterar alíquotas de IOF em operações de crédito e câmbio, com objetivo de ajustar a arrecadação fiscal e oferecer instrumentos de gestão econômica. Com a rejeição do texto pelo Congresso, o ministro afirmou que a administração federal terá que reestruturar algumas projeções, mas sem comprometer o equilíbrio fiscal planejado para 2025.

Segundo o ministro, a derrubada da MP não significa uma mudança abrupta na política tributária. “O impacto imediato sobre receitas e gastos é limitado, porque o governo já possuía alternativas de ajuste e mecanismos de compensação fiscal”, afirmou Haddad em entrevista coletiva. Ele destacou ainda que o planejamento orçamentário já considera cenários de flutuação na arrecadação, de forma que o país está preparado para enfrentar pequenas alterações sem comprometer programas sociais ou investimentos estratégicos.

O ministro também ressaltou que a decisão do Congresso não afeta a estrutura permanente do IOF, que continuará sendo um instrumento importante para controlar operações financeiras e oferecer suporte à política econômica. Haddad acrescentou que, no médio prazo, a equipe econômica vai avaliar novas medidas que possam substituir os efeitos previstos na MP derrubada, garantindo que as metas fiscais sejam cumpridas.

Especialistas em economia destacam que o impacto reduzido da queda da MP se dá porque a maior parte das receitas do governo relacionadas ao IOF já é obtida por instrumentos e alíquotas vigentes, que não foram alteradas. Dessa forma, apenas ajustes pontuais no comportamento do mercado podem ocorrer, mas não há expectativa de grandes turbulências ou de descompasso orçamentário significativo.

No âmbito político, a derrubada da medida gerou disputa de narrativas entre governo e oposição. O governo defende que a MP tinha caráter técnico e que sua rejeição representa um desafio administrativo, enquanto partidos opositores sustentam que a medida aumentaria a carga tributária sobre cidadãos e empresas, e que sua queda reflete um ajuste democrático e controle parlamentar sobre o Executivo.

Para o mercado financeiro, as projeções de Haddad indicam estabilidade nos próximos meses, já que investidores e instituições econômicas foram informados de que o impacto será contido e que não há risco imediato para a arrecadação ou para as operações de crédito. Agentes econômicos aguardam, no entanto, a apresentação de alternativas legais que substituam o efeito pretendido pela MP, a fim de manter previsibilidade e confiança nas políticas públicas.

Além disso, Haddad afirmou que a equipe econômica continua monitorando indicadores como inflação, crédito e fluxo cambial, reforçando que a derrubada da MP não altera os fundamentos macroeconômicos do país e que medidas compensatórias podem ser adotadas caso surjam variações mais relevantes nos próximos meses.

Analistas reforçam que o cenário descrito pelo ministro demonstra capacidade de resiliência fiscal do governo, evidenciando que a gestão orçamentária não depende exclusivamente de medidas provisórias específicas, mas sim de uma combinação de políticas tributárias, controle de gastos e mecanismos de arrecadação existentes.

Em síntese, a avaliação de Haddad é que, apesar de gerar repercussão política, a derrubada da MP do IOF não deve afetar de forma significativa a execução orçamentária de 2025, permitindo que o governo siga com seu planejamento econômico e fiscal. A expectativa é que, com ajustes pontuais e medidas complementares, o impacto da decisão seja administrável e contido, sem comprometer investimentos públicos ou programas sociais já programados.

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