Moro critica STF por manter ação: “deixa de corrigir injustiça” ao mantê-lo réu por calúnia
O senador Sergio Moro (União-PR) reagiu com veemência à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve sua condição de réu num processo de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro alegou que o tribunal perdeu a “oportunidade de corrigir uma injustiça” ao formar maioria favorável à ação penal.
O que motivou o processo
A ação penal contra Moro decorre de um vídeo gravado em 2022, no qual ele afirma que “isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. O teor da fala foi interpretado como acusação de corrupção passiva contra o magistrado, motivando denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O STF já havia aceitado a denúncia, considerando haver indícios suficientes para que Moro responda criminalmente. A manutenção dessa decisão agora reforça a atuação institucional da ação penal.
A decisão da Turma do STF
Na sessão virtual que seguiu de 3 a 10 de outubro de 2025, a Turma optou pela rejeição do recurso apresentado pelo senador, mantendo-o no rol dos réus. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, afirmou que não há omissão ou vício que justifique novo julgamento e que o recurso não busca esclarecer dúvidas legítimas, mas alterar o julgamento já consolidado.
Ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam esse posicionamento. Ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin para a conclusão do caso, mas o rumo majoritário foi definido.
A reação de Moro
Reagindo à decisão, Moro utilizou suas redes sociais para afirmar que trata-se de uma medida contrária ao direito e ao bom senso. Ele sustentou que:
- A acusação partiu de uma fala “em tom de brincadeira” durante uma festa junina, e que não se tratava de declaração formal ou grave.
- Sua defesa teria se retratado publicamente, o que deveria diminuir ou extinguir qualquer acusação residual.
- Ao manter a ação, o STF, segundo ele, perdeu a chance de “corrigir os rumos da (in)justiça” e assegurar o princípio de que quem tem consciência tranquila nada tem a temer.
Mesmo crítico, Moro apontou que a causa será definida no curso natural do processo e mostrou confiança de que o caso será julgado improcedente.
Implicações políticas e jurídicas
Para Moro
A condição de réu pode trazer desgaste político e institucional, mesmo com argumentos de defesa. Em um ambiente mediático polarizado, essa situação tende a gerar debates públicos e disputas de narrativa.
Para o STF
O tribunal reafirma seu papel como instituição guardiã da legalidade, mas também se expõe a críticas de parcialidade ou rigidez excessiva nos casos que envolvem figuras políticas de grande visibilidade.
No panorama político
O episódio reforça tensões entre os poderes Judiciário e Legislativo, especialmente quando envolvem acusações contra magistrados por parlamentares. A discussão sobre liberdade de expressão, imunidade parlamentar e limites do debate público ganha nova relevância com este caso.
