Politica

Presidente do PL mantém expectativa por trégua judicial a Bolsonaro, apesar de cenário desfavorável no STF

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal, segue alimentando a esperança de que o Supremo Tribunal Federal, agora sob comando do ministro Edson Fachin, possa promover uma reavaliação do cenário jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em especial, Valdemar tem expressado, nos bastidores, o desejo de que alguma medida do novo presidente da Corte possa levar à suspensão de processos ou ao menos à redução do impacto jurídico das ações que pesam contra o principal nome político de sua legenda.

Entretanto, apesar da expectativa mantida por Valdemar e por setores próximos ao bolsonarismo, fontes no meio jurídico e político apontam que as chances de qualquer intervenção de Fachin no sentido de aliviar a situação de Bolsonaro são extremamente remotas. O cenário no Supremo permanece estável em relação às ações que envolvem o ex-presidente, especialmente no que diz respeito aos processos ligados à sua inelegibilidade e a investigações que tramitam por conta de sua atuação institucional durante e após o período de governo.

Fachin, que já teve participação importante em julgamentos eleitorais e sempre pautou sua atuação por uma defesa firme das instituições democráticas e da legalidade, dificilmente adotaria qualquer postura que pudesse ser interpretada como favorecimento pessoal ou político. Sua trajetória dentro do Judiciário é marcada por posições que prezam pela segurança jurídica e pela proteção da ordem constitucional, o que torna improvável qualquer mudança de curso drástica ou flexibilização de processos já consolidados.

Valdemar, por sua vez, tem motivos políticos claros para desejar uma reversão do quadro atual. Bolsonaro continua sendo o ativo eleitoral mais importante do PL e, mesmo inelegível, ainda mobiliza a base conservadora com força. A expectativa de que ele possa vir a ser liberado para concorrer em 2026 é alimentada por razões estratégicas: garantir a unidade do partido, manter sua influência sobre candidaturas estaduais e municipais, e evitar a pulverização de lideranças dentro da direita.

Apesar disso, os processos que tornaram Bolsonaro inelegível foram julgados por instâncias superiores com base em argumentos jurídicos sólidos, dentro dos ritos legais e com votos expressivos de ministros da Justiça Eleitoral. Mesmo que o presidente do STF, em sua nova função, quisesse reabrir algum debate, ele não possui, por si só, poderes para anular decisões colegiadas, especialmente da Justiça Eleitoral, onde atuam outros ministros com igual peso na balança.

Ainda que algum recurso seja admitido no futuro — o que depende da argumentação técnica das defesas —, a análise deverá seguir os trâmites regulares, sem qualquer garantia de reversão. Especialistas ouvidos nos bastidores indicam que a jurisprudência recente não favorece mudanças substanciais em casos como o de Bolsonaro, particularmente quando há condenações por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação institucional.

Mesmo diante desse cenário adverso, Valdemar continua apostando na manutenção da centralidade de Bolsonaro dentro da estrutura do PL. Para o dirigente partidário, o ex-presidente ainda é o elo mais forte entre o partido e seu eleitorado conservador, e sua liderança é vista como essencial para a sobrevivência e crescimento da legenda nas eleições municipais de 2024 e, sobretudo, na preparação para 2026. A eventual ausência de Bolsonaro nas urnas é considerada uma perda irreparável para o projeto político do PL, ao menos no formato atual.

Nos corredores do Congresso, a posição de Valdemar tem gerado comentários divididos. Alguns consideram legítima a tentativa de manter viva a imagem de Bolsonaro como figura central do partido, mesmo diante dos entraves legais. Outros veem no gesto uma insistência arriscada, que pode atrasar o necessário processo de renovação dentro do campo conservador e deixar o partido refém de uma situação jurídica sem perspectiva clara de reversão.

Fachin, por sua vez, deve manter a linha de atuação que sempre o caracterizou: foco institucional, respeito à independência dos processos judiciais e recusa a qualquer interferência que não esteja fundamentada no devido processo legal. Sua presidência no STF tende a reforçar a imagem da Corte como um espaço de respeito à Constituição, blindado contra pressões externas, políticas ou midiáticas.

Assim, apesar da expectativa mantida por Valdemar Costa Neto, o que se desenha no horizonte é a continuidade dos processos contra Bolsonaro nos moldes em que já tramitam, sem indícios de que o novo presidente do Supremo vá intervir ou buscar mudanças de rumo. No jogo político, a esperança é livre — mas, no campo jurídico, prevalecem os fatos e as normas.

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