Corinthians conquista mais uma vitória na Justiça do Trabalho contra Vítor Pereira
O embate jurídico entre o Corinthians e o ex-técnico Vítor Pereira ganhou novo capítulo favorável ao clube. Recentemente, a Justiça do Trabalho manteve uma decisão anterior que extingue o processo movido por Pereira — uma vitória importante para o clube alvinegro em sua estratégia de defesa.
Os fatos do processo
- Vítor Pereira moveu ação trabalhista contra o Corinthians, alegando o não pagamento de direitos como FGTS, férias, 13º salário e outras verbas rescisórias.
- Ele reivindicava valor superior a R$ 7,5 milhões na Justiça do Trabalho, com base nos períodos em que esteve contratado pelo clube.
- No entanto, a Justiça entendeu que o foro competente para discussão desses direitos seria a esfera esportiva — especialmente a FIFA ou a Corte Arbitral do Esporte (CAS) — e não o Judiciário trabalhista.
- Assim, a ação foi extinta sem resolução de mérito, ou seja, sem que o mérito do pedido fosse julgado de fato.
O novo desdobramento
- Com o novo acórdão, a decisão que extinguiu a ação trabalhista foi confirmada.
- O clube obteve a manutenção da decisão e se livrou da obrigação de arcar com a dívida trabalhista reclamada na Justiça do Trabalho.
- No mesmo processo, um auxiliar de Pereira também havia movido ação contra o Corinthians, cobrando cerca de R$ 514 mil. Esse pedido também foi indeferido pela Justiça.
- Adicionalmente, Pereira chegou a pleitear o benefício da justiça gratuita (o chamado “pobreza legal”), mas teve esse pedido negado. A Justiça entendeu que ele não comprovou hipossuficiência e que sua atuação no futebol profissional após o ajuizamento da ação indicava poder econômico compatível.
Histórico e enquadramento das decisões anteriores
- Em setembro de 2024, já havia decisão da Justiça do Trabalho encerrando a ação de Pereira contra o clube por entender que não era competência da Justiça do Trabalho julgar a demanda, devendo ela ser tratada na esfera esportiva.
- Na sentença daquela ocasião, o ex-técnico foi condenado a pagar honorários advocatícios ao Corinthians no valor de aproximadamente R$ 378,9 mil, por litigância sucumbencial.
- Vale lembrar que, em instância internacional, Pereira já obteve decisão favorável na FIFA que determinou que o Corinthians pague cerca de R$ 2,6 milhões — valor bem inferior ao que pleiteava na Justiça do Trabalho.
Impactos para o Corinthians e para Vítor Pereira
Para o Corinthians
- É uma vitória estratégica: reduz risco financeiro e jurídico com uma demanda trabalhista de grande monta.
- Reflete uma jurisprudência que pode servir como base para casos similares envolvendo clubes e técnicos/integrantes de comissões que aleguem vínculos trabalhistas.
- Fortalece o clube diante de sua defesa na esfera esportiva, já que o processo trabalhista foi considerado inadequado.
Para Vítor Pereira
- A decisão inviabiliza que ele consiga, na Justiça do Trabalho, o valor que pretendia pleitear.
- A negativa do pedido de justiça gratuita reforça que a Justiça entende que ele possui condições financeiras para custear a demanda.
- Seu recurso na esfera esportiva (FIFA/CAS) continua sendo seu caminho possível para tentar obter parte dos valores que reivindica.
