Ministro reforça norma de comparecimento presencial ao Parlamento, gerando reação entre chefias partidárias e possível indireta a deputado influente

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforçou recentemente a obrigatoriedade da presença física de parlamentares nas sessões do Congresso Nacional, um posicionamento que repercutiu fortemente entre as lideranças partidárias e foi interpretado por alguns como uma mensagem indireta direcionada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conhecido por suas ausências em momentos estratégicos da Casa.

O comentário do ministro não apenas reafirma uma norma regimental básica, mas também acirra o debate em torno da participação efetiva dos parlamentares no processo legislativo. Para Dino, a presença física no Parlamento é não apenas uma exigência formal, mas um compromisso político e institucional com a democracia representativa. Segundo ele, “a virtualização do trabalho legislativo deve ser a exceção, não a regra”, retomando uma preocupação que já vinha sendo discutida desde o auge da pandemia de Covid-19, quando as sessões remotas se tornaram mais comuns.

O posicionamento do ministro ocorre em um contexto de crescente debate sobre a qualidade da atuação parlamentar. Em diversas ocasiões, parlamentares têm sido criticados por se ausentarem de votações cruciais ou por utilizarem recursos tecnológicos para participar de forma protocolar, sem real engajamento. A fala de Dino, embora tenha sido generalista, foi rapidamente associada a Eduardo Bolsonaro por parte das lideranças políticas e de bastidores em Brasília.

Eduardo Bolsonaro, integrante do chamado “núcleo duro” do bolsonarismo, tem enfrentado críticas por sua participação irregular em sessões e por utilizar as redes sociais como principal canal de atuação política. O deputado costuma se envolver em debates ideológicos nas plataformas digitais, mas tem sido menos presente em discussões legislativas complexas e votações de impacto direto na vida dos brasileiros.

Líderes partidários que preferiram manter o anonimato interpretaram a fala do ministro como um recado direto ao comportamento de Eduardo. Segundo esses interlocutores, trata-se de uma tentativa de reforçar a legitimidade do Congresso enquanto espaço físico de diálogo, construção e deliberação, em contraponto à tendência de transformar a política em espetáculo midiático.

O comentário de Dino também levanta uma discussão sobre a responsabilidade dos parlamentares em representar ativamente seus eleitores dentro do plenário. A expectativa de que deputados e senadores participem pessoalmente dos debates é parte fundamental do funcionamento da democracia, e a ausência frequente de figuras públicas notórias coloca em xeque essa responsabilidade.

Do ponto de vista institucional, a manifestação do ministro toca em pontos sensíveis, como a imagem do Congresso perante a opinião pública e a necessidade de resgatar a credibilidade das instituições. Após anos de polarização política e desinformação, a ausência de figuras centrais nas votações presenciais é vista como um enfraquecimento do próprio sistema representativo.

Paralelamente, o ambiente político atual exige uma atuação mais transparente e responsável. Parlamentares que assumem mandatos em nome da população têm, em tese, o dever de comparecer, argumentar, construir consensos e, acima de tudo, votar. A presença física, nesse contexto, simboliza compromisso, responsabilidade e seriedade institucional.

Especialistas em ciência política também apontam que a afirmação do ministro pode ter implicações mais amplas. Ao destacar a importância da presença física, Dino estaria sugerindo uma revalorização do Congresso como espaço real de poder e negociação — algo que se perdeu, em parte, com a ascensão das redes sociais como palco privilegiado do discurso político.

Mesmo sem mencionar nomes, a fala do ministro reverberou intensamente, especialmente entre aqueles que acompanham de perto a relação entre os poderes Executivo e Legislativo. A possível referência indireta a Eduardo Bolsonaro escancara as tensões latentes entre o governo Lula e os representantes mais ideológicos do antigo governo, sobretudo no momento em que o Congresso assume papel decisivo em reformas e projetos estruturantes.

Essa movimentação também é estratégica. Ao pautar o debate sobre a atuação parlamentar e colocar em evidência a obrigação da presença, Dino fortalece o discurso institucional e busca pressionar o Congresso a agir com mais rigor sobre ausências não justificadas, retomando, inclusive, debates antigos sobre possíveis punições ou cortes salariais para parlamentares faltosos.

Não se trata apenas de um recado individualizado, mas de uma tentativa de reposicionar o Parlamento como um ambiente de trabalho político concreto, em que a atuação remota, embora possível, não substitui o valor da presença física, do embate de ideias, da construção coletiva e do contato direto com os pares.

Com o avanço do calendário legislativo e a pauta econômica e social exigindo decisões céleres, a cobrança por presença e atuação efetiva tende a aumentar. E a fala do ministro Flávio Dino pode ser apenas o início de uma campanha mais ampla de resgate da função representativa do Congresso, em um momento de intensos desafios democráticos.